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Anatel confirma: celular importado terá de ser homologado

Esta semana, comentamos aqui no Showmetech o anúncio de que as operadoras brasileiras estão se unindo na criação de um sistema de bloqueio de IMEIs de celulares e smartphones não-homologados, que deverá ser introduzido no país no início de 2013. De acordo com com a informação, a certificação prévia do aparelho pela Anatel – Agência Nacional das Telecomunicações – será condicionante para o acesso às redes de telefonia nacional, numa alegada tentativa de combater a má qualidade do serviço prestado aos usuários, em razão da presença de “telefones piratas” (ou xing-lings) que prejudicariam o funcionamento destas redes. De acordo com o Sinditelebrasil…

Esta semana, comentamos aqui no Showmetech o anúncio de que as operadoras brasileiras estão se unindo na criação de um sistema de bloqueio de IMEIs de celulares e smartphones não-homologados, que deverá ser introduzido no país no início de 2013. De acordo com a informação, a certificação prévia do aparelho pela Anatel – Agência Nacional das Telecomunicações – será condicionante para o acesso às redes de telefonia nacional, numa alegada tentativa de combater a má qualidade do serviço prestado aos usuários, em razão da presença de “telefones piratas” (ou xing-lings) que prejudicariam o funcionamento destas redes.

De acordo com o Sinditelebrasil – Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal -, o bloqueio não atingirá celulares em operação, só aparelhos comprados a partir de meados de 2013. Porém, a questão gerou um dúvida importante: modelos importados, comprados em viagens no exterior ou encomendados através de importadores serão então bloqueados?

A questão ainda não foi totalmente esclarecida. Segundo a Anatel e o Sinditelebrasil, se o modelo já tiver recebido a certificação nacional (caso do iPhone 5), não haverá problema, pois ele será reconhecido pelo sistema. Porém, modelos não cadastrados (e que talvez nunca venham a ser), como é o caso do Google Nexus 4 e, costumeiramente, dos melhores modelos desenvolvidos pela empresa taiwanesa HTC, deverão permanecer bloqueados para o uso nas redes de telefonia brasileiras.

Ainda segundo a Anatel, nada impede que o usuário busque a homologação de um equipamento para uso pessoal, mas terá de contratar um laboratório para a realização dos testes. Porém, a agência recomenda que, ao comprar aparelhos no exterior, opte-se por modelos já homologados no Brasil.

Lembramos que o completo rol de permissões e bloqueios ainda não foi oficialmente anunciado.

Bruno A. Martinez é advogado, bancário e criador do Showmetech. E sim, todo mundo pergunta por que ele não estudou algum curso relacionado com tecnologia.

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