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Após nota do Google, Ecad suspende cobrança a blogueiros (YouTube)

Numa atitude que visa esclarecer os internautas e blogueiros contra o movimento atrapalhado do ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), que resolveu cobrar valores a título de direitos autorais sobre blogs que utilizam a ferramenta de incorporação (“embed”) do serviço de vídeos Youtube, o Google Brasil emitiu uma nota oficial* onde contesta tal atitude, e considera a cobrança feita pelo órgão como ilegal…

Numa atitude que visa esclarecer os internautas e blogueiros contra o movimento atrapalhado do ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), que resolveu cobrar valores a título de direitos autorais sobre  blogs que utilizam a ferramenta de incorporação (“embed”) do serviço de vídeos Youtube, o Google Brasil emitiu uma nota oficial* onde contesta tal atitude, e considera a cobrança feita pelo órgão como ilegal.

Em trechos do comunicado apresentado em seu blog, a empresa afirma: “Google e ECAD têm um acordo assinado, mas ele não permite nem endossa o ECAD a cobrar de terceiros por vídeos inseridos do YouTube. Em nossas negociações com o ECAD, tomamos um enorme cuidado para assegurar que nossos usuários poderiam inserir vídeos em seus sites sem interferência ou intimidação por parte do ECAD”, afirmou Marcel Leonardi, diretor de políticas públicas e relações governamentais do Google Brasil.

“O ECAD não pode cobrar por vídeos do YouTube inseridos em sites de terceiros. Na prática, esses sites não hospedam nem transmitem qualquer conteúdo quando associam um vídeo do YouTube em seu site e, por isso, o ato de inserir vídeos oriundos do YouTube não pode ser tratado como “retransmissão”. Como esses sites não estão executando nenhuma música, o ECAD não pode, dentro da lei, coletar qualquer pagamento sobre eles”.

O Google, no entanto, alerta que o ECAD pode legitimamente coletar pagamentos de entidades que promovem execuções musicais públicas na Internet mas que o conceito de “execução pública na Internet”, definido de forma depreciada pela entidade, pode “inibir a criatividade e limitar a inovação, além de ameaçar o valioso princípio da liberdade de expressão na internet”.

“Nós esperamos que o ECAD pare com essa conduta e retire suas reclamações contra os usuários que inserem vídeos do YouTube em seus sites ou blogs. Desse modo, poderemos continuar a alimentar o ecossistema com essas centenas de produtores de conteúdo online”, disse o executivo do Google.

Em resposta ao comunicado do Google, o Ecad afirma que a cobrança feita aos blogs foi um “erro operacional”, ocasionado por uma interpretação errônea do conceito relacionado à ferramenta de incorporação do Youtube (“embed”). Desta forma, alega que foi suspendida a estratégia de captação de novos usuários para reavaliar este tipo de cobrança. A suspensão foi, inclusive, apoiada por parte das grandes gravadoras, donas de muitos dos direitos que estão aqui sendo discutidos.

* Para ler o comunicado do Google Brasil na íntegra, clique aqui.

Fonte: Google Discovery.

Bruno A. Martinez é advogado, bancário e criador do Showmetech. E sim, todo mundo pergunta por que ele não estudou algum curso relacionado com tecnologia.

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