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Austrália aprova controversa lei antipirataria

O senado australiano aprovou uma controversa lei antipirataria, que permite o bloqueio de sites , mesmo que sejam hospedados no exterior.

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O Senado australiano aprovou uma lei que permite o bloqueio de sites que distribuem materiais protegidos por copyright no nível ISP, mesmo que sejam hospedados no exterior. O projeto é controverso, principalmente pelo fato de dar poderes à indústria cinematográfica, musical, entre outros setores.

A lei permite que os detentores dos direitos autorais solicitem o bloqueio de sites cujo “objetivo principal” é a partilha dos materiais protegidos. Dessa maneira, a decisão não caberá aos serviços provedores de internet, que estão preocupados com os custos associados ao bloqueio dos sites.
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Existe a preocupação de que os estúdios e o governo usem a lei para bloquear sites que acabam hospedando material ilegal, como o Dropbox, mesmo que esse não seja o objetivo principal dele, pois o texto do projeto não define com clareza a definição de “objetivo principal” permitindo que inúmeros serviços possam ser considerados “ilegais” ou “facilitadores” de violação de direitos autorais.

Outra preocupação cai sobre a censura de informações fornecidas por autores de denúncias em sites como o WikiLeaks, uma vez que informações governamentais geralmente são protegidas por copyright.

Alguns parlamentares tentaram incluir uma isenção específica para os provedores de VPN, mas a proposta foi rejeitada.

As coisas podem sair do controle e sites legais podem acabar saindo do ar. No ano passado, a Comissão de Segurança e Investimento da Austrália revelou que bloqueou acidentalmente mais de 250 mil domínios inofensivos porque a equipe não entendeu como a internet e os endereços de IP funcionavam.

O governo diz que vai analisar a eficácia do projeto em 18 meses.

Fonte: Engadget

19, estudante de Comunicação e Multimeios na PUC-SP. Curioso e apaixonado por tecnologia, escreve sobre o tema há cinco anos.

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