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Decreto pode reduzir em até 30% o preço de smartphones no Brasil

A presidente Dilma Rousseff assinou um Decreto que reduz em até 30% o preço final de smartphones e roteadores digitais produzidos no Brasil.

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A presidente Dilma Rousseff assinou o Decreto nº 7.981/2013, publicado na edição de hoje no Diário Oficial da União, que reduz a zero o PIS/PASEB e COFINS sobre a venda de smartphones e roteadores digitais portáteis produzidos no Brasil.

Estão contemplados nesta desoneração os smartphones com valor atual de mercado de até R$ 1.500,00, que possuam WiFi, navegador, cliente de e-mail e outras características que serão definidas em Portaria a ser publicada até esta sexta-feira, dia 12 de abril. Além dos celulares, os roteadores digitais portáteis que custem atualmente até R$ 150,00 poderão também vir a ter um preço até 30% vezes menor que o dos aparelhos importados.

Os consumidores devem perceber a redução dos preços dos aparelhos nas lojas tão logo seja publicada a Portaria. Mesmo os smartphones que já estão à venda ou se encontram em estoque nas lojas ficarão mais baratos, uma vez que estes impostos incidem na venda final dos produtos.

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Nas notas fiscais emitidas pelo produtor, pelo atacadista e pelo varejista relativas às vendas dos smartphones e dos roteadores digitais portáteis, deverão constar a expressão “Produto fabricado conforme processo produtivo básico e com tecnologia desenvolvida no País“, acompanhada da especificação do ato que aprova este processo e do ato que reconhece o desenvolvimento tecnológico correspondente.

Apesar de não atuar profissionalmente na área de tecnlogia, sou um entusiasta do assunto desde pequeno quando em casa brincava com TKs, CPs, MSX, IBM PC Jr, etc cada qual a seu momento ... desde meados da década de 90 com o tijolão PT500 minha fissura ficou sendo os celulares, nos dias atuais com predileção pelo mundo do Android e suas infinitas possibilidades ... nas horas vagas faço fotos e mergulho e no mundo real sou consultor e trabalho com gestão de projetos de licenciamento ambiental.

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