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Desbloqueio de celulares: direito do consumidor

Embora o desbloqueio de celulares já seja um assunto antigo, a situação continua a frustrar muitos consumidores da telefonia celular no Brasil. Parte do problema está no fato das operadoras omitirem ou não informarem os cosumidores sobre seus direitos. Como se não bastasse, algumas operadoras também estão criando regras para evitar o desbloqueio imediato dos seus aparelhos…

Mesmo sendo o desbloqueio de celulares um debate antigo, a situação continua a frustrar muitos consumidores da telefonia celular no Brasil.

A verdade é que, embora a compra de aparelhos celulares desbloqueados seja direito do consumidor desde 2008, quando  foi decretado pela Resolução 477 da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que as operadoras de celular deveriam efetuar o desbloqueio dos aparelhos a pedido do consumidor  sem a cobrança de nenhuma taxa extra, a regra só começou a ser seguida com mais seriedade recentemente.

Apesar da Oi já vender aparelhos desbloqueados desde 2007, e a TIM desde de 2009, muitos clientes ainda reclamam da dificuldade para desbloquear gratuitamente seus aparelhos.

Parte do problema está no fato das operadoras omitirem ou não informarem os consumidores sobre seus direitos. Como se não bastasse, algumas operadoras também  estão criando regras para evitar o desbloqueio imediato dos seus aparelhos.

Em um país onde 80% dos aparelhos celulares e smartphones são pré-pagos, o brasileiro mal informado acaba pagando bem mais na hora da compra, além de perder a chance de aproveitar as promoções oferecidas por diferentes operadoras em planos pós-pagos (não é à toa que aparelhos com frequência dualband, triband e quadriband ficaram populares no Brasil). 

É por isso que muitos consumidores acabam procurando outras alternativas.  Existem, por exemplo, vários sites na internet vendendo códigos para o desbloqueio e inúmeros grupos de discussões criados para ajudar aqueles que preferem evitar  o pagamento de taxas e efetuar o desbloqueio sozinhos. Acontece que muitos desses usuários acabam esgotando o número de tentativas permitidas e bloqueando seus aparelhos permanentemente. Um aparelho celular Blackberry por exemplo, que tem um código específico para o desbloqueio, permite somente cinco tentativas.

Portanto, ficar atento às políticas incorretas das operadoras e conhecer melhor os direitos do consumidor são as melhores maneiras de evitar problemas maiores (sem falar da frustração).

Confira a tabela com informações sobre os modos de desbloqueio nas operadoras mais populares do Brasil

 

A Anatel  também oferece o mesmo serviço de graça no website:   http://www.anatel.gov.br/Portal/exibirPortalInternet.do

Fonte: Xtorpedos e Mavens of London.

Bruno A. Martinez é advogado, bancário e criador do Showmetech. E sim, todo mundo pergunta por que ele não estudou algum curso relacionado com tecnologia.

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