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Margrethe Vestager, encarregada da União Europeia para assuntos relacionados à concorrência

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Europa formaliza denúncia antitruste contra o Google

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A Comissão Europeia, braço executivo da União Europeia, confirmou hoje que abriu uma denúncia antitruste contra o Google, por entender que a empresa abusa da posição dominante do Android no mercado europeu para privilegiar outros serviços das quais é proprietária.

Apesar da grande quantidade de aplicativos do Google pré-instalados no Android, a denúncia é focada em dois segmentos: busca e navegadores.

Denúncia

Segundo Margrethe Vestager, encarregada da UE para assuntos relacionados à concorrência, os contratos do Google com fabricantes de smartphones e tablets as obrigam a definir a ferramenta de busca do Google como padrão e pré-instalar o Chrome nos aparelhos, o que prejudica a competição nestes setores.

Caso se recusem, as fabricantes perdem o direito de instalar a Play Store, por isso a grande maioria acaba se submetendo à estas condições.

A gigante americana também oferece “incentivos financeiros” para que operadoras e fabricantes definam a busca do Google como padrão nos smartphones e tablets que comercializam.

Margrethe Vestager, encarregada da União Europeia para assuntos relacionados à concorrência

Margrethe Vestager, encarregada da União Europeia para assuntos relacionados à concorrência

Para a Comissão, o Google usa o Android para manter e reforçar a posição dominante que ocupa no mercado de buscas e publicidade, além de desestimular a inovação e a competição no mercado de navegadores móveis.

Vestager também afirma que o Google impede as fabricantes de venderem outros sistemas operacionais baseados no Android (conhecidos como “forks“) através de um acordo “anti fragmentação“. Foram encontradas evidências de que essa conduta prejudicou a distribuição de um fork concorrente considerado como uma “alternativa crível” ao Android pela UE.

Outro lado

Logo após a confirmação da denúncia, o Google se defendeu através de uma publicação no blog oficial da companhia onde diz que os acordos com as fabricantes são “totalmente voluntários” e que o Android pode ser baixado gratuitamente, modificado e distribuído por qualquer empresa.

A companhia defende o modelo de negócios utilizado, pois ele “mantém os custos baixos e a flexibilidade alta” para os fabricantes e afirma que esta conduta garante aos consumidores um “controle sem precedentes” sobre os dispositivos móveis que possuem.

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A inclusão da busca do Google como padrão nos aparelhos Android foi considerada problemática pela Comissão Europeia

Por fim o Google alega que, enquanto o Android “é grátis para ser utilizado pelos fabricantes”, o sistema “é caro para desenvolver, aprimorar, manter seguro e defender contra processos por patentes”. A inclusão dos serviços de busca e navegação, portanto são uma contrapartida para compensar estes custos.

O governo dos EUA também acompanha de perto o processo porque considera que as ações da Europa contra gigantes americanas possui motivações comerciais e não tem relação com a proteção aos direitos do consumidor.

Punição

Caso perca o processo, o Google pode ser obrigado a pagar multa equivalente a 10% de seu faturamento global, além de ser obrigado a mudar a forma como negocia a inclusão de aplicativos e serviços no Android, pelo menos na Europa.

A empresa, que tem 12 semanas para apresentar uma defesa, ainda pode recorrer à Corte Europeia de Justiça, caso seja condenada pela Comissão Europeia.

Fontes: Comissão Europeia, Google, Engadget

Já vivia na nuvem antes de ser modinha.

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