Nissim baleia

Foram pra Baleia: Google deverá excluir todos os vídeos de ‘Nissim Ourfali’ do YouTube

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A justiça brasileira determina a retirada de todos os vídeos de Nissim Ourfali do YouTube, novamente.
Nissim ourfali na "baleia"
Nissim Ourfali na “Baleia”

Todos que tinham acesso à internet e alguma rede social em 2012, conheceram Nissim Ourfali. O garoto, na época, havia completado 13 anos e por ter descendência judaica, fez um vídeo especial para seu Bar Mitzvah (cerimônia de tradição judaica). O problema é que seus pais deixaram o link do vídeo público no YouTube e, rapidamente, Nissim se tornou uma webcelebridade. Seu vídeo logo ultrapassou a marca de 3 milhões de visualizações e o garoto virou um meme instantâneo.

Quando a família notou a repercussão, tirou o vídeo original do ar. Mas “uma vez na internet, sempre na internet…” Digo, fica na internet até a justiça decidir que ele deve ser apagado. E foi o que aconteceu. O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou, nesta terça-feira (15), que o Google Brasil exclua da internet os vídeos em que Nissim aparece cantando o marcante refrão, “quando a gente viaja é irado, é dez, mas o melhor é quando vamos para a Baleia”, parodiado da música “That’s What Make You Beautiful”, do grupo teen One Direction.

família do garoto moveu um processo contra o Google pedindo a retirada dos vídeos de seus serviços, mas perdeu a ação em junho de 2014. Para o Google é impossível excluir milhares de referências ao autor da internet. E o juiz na primeira instância concluiu que cabia ao pai do menino ter divulgado o vídeo original no modo de compartilhamento privado.

Os familiares de Nissim recorreram e conseguiram reformar a decisão nesta terça, após dois adiamentos na 9ª Câmara. Embora o Google tenha apontado dificuldade técnica de atender ao pedido, o colegiado avaliou que o gigante de buscas poderia identificar e tirar do ar as páginas com o conteúdo. Porém, para o Superior Tribunal de Justiça, é comum o entendimento de que provedores só devem remover conteúdo considerado ilegal ou ofensivo se receberem indicação do endereço virtual.

Para a 9ª Câmara de Direito Privado, provedores de conteúdo são obrigados a apagar conteúdos prejudiciais à imagem de menores de idade, mesmo que a parte não indique o endereço das páginas (URLs).

Será que o Google conseguirá extinguir Nissim Ourfali da internet?

Família de nissim ourfali no vídeo
Família de Nissim Ourfali no vídeo

Hoje, o Google exibe aproximadamente 46.600 resultados ao buscar por “Nissim Ourfali”, e no momento o YouTube possui mais de 7.580 vídeos, muitos deles paródias e montagens feitos a partir do original.

Fonte: Conjur.

[Atualização – 17/03/2016]

Recebemos contato da assessoria de imprensa do YouTube sobre nossa publicação. Em nota, o Google afirma que a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo não observa a necessidade de especificação das URLs específicas do conteúdo que deve ser removido. Medida prevista no Marco Civil da Internet e endossado pelo STJ. Por isso, o Google afirma que irá recorrer da decisão. Confira a nota na íntegra.

O Google entende que a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo não observou a jurisprudência pacifica do STJ sobre a matéria, que reconhece a necessidade de indicação das URLs específicas do conteúdo para que seja possível fazer a remoção. O Tribunal também não aplicou o Marco Civil da Internet, que é o marco legal da matéria e também determina a indicação precisa da URL para permitir a remoção. Em razão disso, o Google recorrerá da decisão.

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