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Deu ruim: CNJ abre investigação sobre conduta de juiz que bloqueou WhatsApp

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vai abrir uma reclamação disciplinar contra o juiz que bloqueou WhatsApp, Marcel Montalvão para avaliar sua conduta, e se houve abuso de autoridade em sua decisão.

juiz que bloqueou WhatsApp será investigado

O juiz que bloqueou WhatsApp, Marcel Maia Montalvão, da Vara Criminal de Lagarto (SE), será investigado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Quem deu entrada no processo investigativo foi a corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, que instaurou uma reclamação disciplinar contra o juiz que determinou o bloqueio do WhatsApp na última segunda-feira (4/5). A corregedoria, no entanto, vai avaliar a conduta do juiz, e não o mérito de sua decisão.

O órgão irá investigar se houve abuso de autoridade por parte do juiz, por ter tomado uma decisão que extrapolou sua jurisdição e afetou todos os usuários do aplicativo no país. O juiz terá 15 dias para dar explicações ao CNJ.

Juiz que bloqueou WhatsApp, Marcel Maia Montalvão

Juiz que bloqueou WhatsApp, Marcel Maia Montalvão

O juiz é o mesmo que em março prendeu o vice-presidente do Facebook para América Latina, o argentino Diego Dzoran. O Dzoran foi solto no dia seguinte por decisão do desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe Ruy Pinheiro, que considerou que a prisão foi uma medida ilegal.

A decisão de bloquear o WhatsApp foi duramente criticada por várias autoridades brasileiras e até por Mark Zuckerberg, CEO do Facebook e proprietário do WhatsApp. O presidente da OAB de São Paulo, Marcos da Costa, afirmou em um artigo na Conjur que as autoridades brasileiras “parecem ter imensas dificuldades em compreender a importância da tecnologia nas nossas vidas“.

Já Zuckerberg disse ter ficado assustado com nossa “democracia” brasileira. “A ideia de que todos os brasileiros possam ter seu direito à liberdade de comunicação negado desta forma é muito assustadora em uma democracia“, afirmou Mark. Ele também aproveitou para convidar à todos para um evento que irá acontecer hoje, (4/5), na Câmara dos Deputados em Brasília para debater sobre a uma internet livre e sem limites.

O WhatsApp já está disponível no Brasil, como noticiamos ontem.

Desenvolvedor web, técnico em eletrônica, geek desde criança, nerd e gamer caixista, ama Halo e Gears of War mas está esperando a SEGA lançar outro console porque é fã de Sonic. Entusiasta de tecnologia em geral, ama robôs e PC gaming.

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