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Justiça brasileira poderá suspender Facebook por 24 horas

Conforme decisão da Justiça Eleitoral de Florianópolis, o Facebook pode ter que suspender o acesso a usuários brasileiros. Representantes da rede social apresentaram pedido de reconsideração da decisão. Mas, caso este seja negado, o Facebook deverá interromper o acesso à rede social…

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Conforme decisão da Justiça Eleitoral de Florianópolis, o Facebook pode ter que suspender o acesso a usuários brasileiros. Representantes da rede social apresentaram pedido de reconsideração da decisão. Mas, caso este seja negado, o Facebook deverá interromper o acesso à rede social e apresentar a informação de que o site está fora do ar por descumprir a legislação eleitoral. Se essa determinação não for atendida, a empresa terá que pagar multa diária de R$ 50 mil e o prazo de suspensão do Facebook no país será duplicado.

O juiz Luiz Felipe Siegert Schuch, da 13ª Zona Eleitoral de Florianópolis-SC, ainda analisa o caso, que só deve ser decidido na próxima segunda-feira (13). De acordo com a decisão, a rede social descumpriu uma liminar anterior que determinou que fosse retirada do ar a página “Reage Praia Mole”. A suspensão foi solicitada pelo vereador Dalmo Deusdedit Menezes (PP), que concorre à reeleição na cidade. O parlamentar argumentou que houve veiculação de “material depreciativo” contra ele, feita de maneira anônima por um usuário.

Segundo o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, representantes da rede poderão recorrer da decisão ao tribunal regional ou ainda ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A assessoria de imprensa do Facebook informou que ainda aguarda um posicionamento oficial da sede americana para se manifestar.

Bruno A. Martinez é advogado, bancário e criador do Showmetech. E sim, todo mundo pergunta por que ele não estudou algum curso relacionado com tecnologia.

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