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Justiça concede liminar que libera Uber em São Paulo

O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu ontem (2) uma liminar que garante que os motoristas da Uber possam continuar operando na cidade.

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O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu ontem (2) uma liminar que garante que os motoristas da Uber possam continuar operando na cidade. Assinada pelo desembargador Fermino Magnani Filho, a decisão também levou em conta os últimos episódios de violência relacionados com os taxistas.

O documento defende o livre exercício constitucional da liberdade econômica e do empreendedorismo privado. Além disso, os carros vinculados ao aplicativo não podem ser apreendidos. Segundo o desembargador, “a Administração não pode apreender veículos, como diariamente noticiado, apenas por que tais motoristas não são considerados ‘oficialmente’ taxistas”.

Citando os recentes casos de violência e das ameaças dos taxistas o magistrado escreveu que “há inequivocamente, de parte dos antagonistas, motoristas de táxis “tradicionais”, pretensões monopolistas, temor à concorrência, o repúdio ao convívio com esse novo serviço, movimentos paredistas em vias públicas (em prejuízo da normalidade urbana). E no extremo, violências físicas”.

Na última semana o presidente do Sindicato dos Motoristas nas Empresas de Táxi no Estado de São Paulo (Simtetaxi-SP), Antonio Matias, publicou um vídeo no Facebook onde diz que “A Uber só vai trabalhar em São Paulo se for em modal táxi” e finaliza o vídeo ameaçando o prefeito Fernando Haddad “Chega de palhaçada nessa cidade. Agora é cacete, prefeito.”

A prefeitura abriu em dezembro uma consulta pública sobre a regulação de aplicativos que conectam passageiros e motoristas. Ela foi encerrada no dia 27 de janeiro e agora a administração deve estudar as participações e anunciar uma decisão.

19, estudante de Comunicação e Multimeios na PUC-SP. Curioso e apaixonado por tecnologia, escreve sobre o tema há cinco anos.

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