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Justiça derruba liminar que pedia a suspensão do aplicativo Uber no Brasil

A Justiça de São Paulo arquivou o processo movido pelo Simtetaxi – SP contra o Uber e derrubou a liminar que pedia a suspensão do uso do app no Brasil.

Uber
Na semana passada o Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores das Empresas de Táxi do Estado de São Paulo (Simtetaxi – SP) abriu um processo contra o Uber. No entanto, a justiça de São Paulo o arquivou nesta segunda-feira (4). A liminar que pedia a suspensão do uso do Uber no Brasil, bem como sua retirada da loja de aplicativos do Google, Apple, Microsoft e Samsung também foi derrubada.

A magistrada Fernanda Gomes Camacho, da 19ª Vara Cível, decidiu que o Uber pode continuar em atividade e que uma ação pública não pode determinar a regularidade do aplicativo. Segundo a juíza, o sindicato precisa representar o caso ao Ministério Público para que esse possa apurar se o aplicativo é irregular ou não.

A advogada Ivana Có Crivelli, que defende o sindicato, discorda e diz que a juíza “não está deixando os taxistas se defenderem nem individualmente, nem por meio de entidade sindical”.

“É altamente frustrante uma decisão como essa num Estado democrático de direito (…) Os taxistas formam uma categoria que está brigando por sua subsistência. A atividade deles é profissional e regulamentada”, completou.

Apesar da extinção do processo, o sindicato não pretende desistir e já planeja uma nova estratégia para retirar o Uber do ar.

Por meio de nota, o Uber disse que “é uma empresa de tecnologia que conecta motoristas parceiros particulares a usuários. Reforçamos publicamente nosso compromisso em oferecer aos paulistas uma alternativa segura e confiável de mobilidade urbana”.

“As inovações tecnológicas trouxeram inúmeras oportunidades para as pessoas e as cidades. É por meio da tecnologia que as cidades vão se tornar cada vez melhores e mais acessíveis para o cidadão, que precisa ter seu direito fundamental de escolha assegurado”, diz o comunicado.

Para saber mais, veja o post Parar o Uber é parar a inovação no trânsito.

19, estudante de Comunicação e Multimeios na PUC-SP. Curioso e apaixonado por tecnologia, escreve sobre o tema há cinco anos.

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