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Livros eletrônicos e e-readers devem ficar mais baratos após decisão do STF

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Livros eletrônicos e e-readers devem ficar mais baratos após decisão do STF

Após decisão do STF, eBooks e e-readers se juntam aos jornais, livros físicos e revistas e não serão tributados

Livros eletrônicos e e-readers devem ficar mais baratos após decisão do STF

O ministro Dias Toffoli, do STF, relator do caso, deu parecer favorável à isenção de impostos a e-readers

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu de forma unânime nesta quarta-feira (8) que “livros eletrônicos e os suportes próprios para sua leitura são alcançados pela imunidade tributária” já garantida na Constituição Federal. Em outras palavras, a partir de agora, eBooks e e-readers, como o Kindle, não serão mais tributados. Eles se juntam aos jornais, livros físicos e revistas, que já têm essa vantagem.

A decisão é uma resposta ao recurso extraordinário (RE) 330.817, solicitado pelo Estado do Rio de Janeiro há 15 anos. Eles alegavam que os livros eletrônicos, na época distribuídos em CD-ROM, eram um novo meio de difusão e, por isso, não deviam se beneficiar da imunidade tributária.

O relator atual do RE, Ministro Dias Toffoli, redigiu uma tese de 21 páginas sobre o caso, onde argumenta que tanto o CD-ROM quanto o e-reader são apenas “um corpo mecânico ou suporte” para difusão do conteúdo dos eBooks. Portanto, embora o recurso julgasse a mídia física CD-ROM, o ministro incluiu também os atuais e-readers, como Kindle, Kobo, e Lev.

Menos um imposto

Ficou claro também que smartphones e tablets ficam de fora dessa imunidade tributária, muito embora eles também sejam capazes de exibirem livros eletrônicos. Segundo o ministro, apenas os dispositivos desenvolvidos exclusivamente para este fim ficarão imunes.

Essa decisão é importante por alguns motivos. Primeiro, por que abre um precedente legal. Assim, caso haja outros processos de mesmo tipo, ficará mais fácil para os juízes de instâncias inferiores decidirem favoravelmente aos livros eletrônicos e e-readers. E, segundo, por que o preço destes itens podem diminuir de preço no Brasil.

Essa novidade é bem-vinda e melhora o acesso a novas leituras por um preço mais acessível, diferente do que deve acontecer com aplicativos como Spotify e Netflix.

O que achou da novidade? Para mais informações sobre ebooks e e-readers fique ligado no Showmetech.

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