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Operadoras brasileiras querem bloquear o uso de celulares não homologados no país

As quatro principais operadoras de telefonia móvel do país – VIVO, TIM, Claro e Oi – pretendem plantar no próximo ano um sistema de reconhecimento e bloqueio de celulares e smartphones não-homologados no país. Mas, talvez esta não seja apenas uma boa notícia. Veja o porquê…

As quatro principais operadoras de telefonia móvel do país – VIVO, TIM, Claro e Oi – pretendem implantar no próximo ano um sistema de reconhecimento e bloqueio de celulares e smartphones não homologados no país.

Com previsão de início já no primeiro trimestre de 2013, o novo sistema deverá custar mais de R$ 10 milhões as operadoras. Segundo as empresas, os benefícios incluem a garantia de comercialização no país apenas de modelos compatíveis com as especificações das redes nacionais, que atendam às exigências da Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações , além de possibilitar a localização e bloqueio de aparelhos roubados. Mas, talvez esta não seja apenas uma boa notícia. Veja o porquê:

Como funciona:

Para que possam ser utilizados no país, os celulares e smartphones precisam ser homologados (certificados) pela Anatel. A agência analisa e certifica cada modelo, recebendo das fabricantes os números de identificação de equipamento móvel (IMEI, sigla em inglês) dos aparelhos que serão comercializados no mercado nacional. Esta certificação também é a garantia de que o aparelho atende aos requisitos técnicos de funcionamento exigidos no país.

O sistema de bloqueio idealizado pelas operadoras pretende fazer uso desta relação de IMEIs cadastrados na agência para identificar quais aparelhos poderão fazer uso de suas redes e quais terão o acesso bloqueado. Ao cadastrar um novo chip, o usuário permitirá que o sistema identifique o IMEI do aparelho e classifique-o como provindo de um celular homologado ou “pirata”.

Vale lembrar que chips de operadoras ativados antes de 2013 não estarão inclusos dentro da regra de bloqueio, permitindo assim a utilização de aparelhos “piratas” nestas linhas. Quanto aos novos chips, para impedir que o cliente use um celular homologado para fazer o cadastro e depois troque-o por um pirata, o sistema também vai passar a acompanhar o IMEI dos aparelhos usados por todas as linhas habilitadas a partir do primeiro trimestre de 2013.

Posteriormente, o sistema passará também a identificar através do mesmo procedimento celulares e smartphones que tenham sido roubados ou furtados no país. Após serem notificados pelos usuários ou autoridades competentes, os agentes do sistema bloquearão o uso destes aparelhos.

O mercado de Celulares Piratas:

Esta iniciativa tem o pretexto oficial de melhorar a experiência do usuário no uso das redes nacionais, evitando quedas de chamadas e dificuldades com a qualidade do sinal, ao tirar do mercado aparelhos conhecidos como “celulares piratas“. Também chamados de xing-lings (por serem geralmente fabricados e importados da China), esses modelos possuem qualidade de fabricação duvidosa e não são homologados pela Anatel. Segundo as operadoras, eles podem ser parcialmente responsáveis pela má qualidade do serviço de telefonia no país.

A Anatel e o Sinditelebrasil (sindicato que representa as operadoras) não sabem dizer quantos aparelhos piratas estão em operação hoje no país. A agência faz ações de fiscalização para tirar esses equipamentos do mercado, mas informou que também não possui levantamento sobre o número de apreensões.

Sendo estas afirmações verdadeiras ou falsas, o fato é que as operadoras retomarão essa fatia de mercado que havia sido perdida para o crescente mercado informal  de aparelhos “piratas”. Usuários que se beneficiavam com a compra de um celular barato, ainda que de qualidade inferior, talvez se sintam lesados.

O Efeito Colateral:

A aplicação do sistema de bloqueio nas redes de telefonia nacionais pode acabar criando dificuldades para uma categoria especial de consumidor: o early-adopter (termo em inglês que classifica aqueles usuários que querem ser os primeiros a testar um novo produto ou tecnologia).

Ao bloquear o acesso de smartphones não homologados pela Anatel, as operadoras estarão barrando não só os xing-lings, mas também modelos de aparelhos recém lançados em outros países, que ainda não receberam a certificação da agência brasileira. E, considerando que muitos fabricantes nem chegam a vender alguns de seus melhores modelos por aqui (estamos falando de você, HTC!), estaríamos diante de uma situação onde o mercado brasileiro seria vetado da utilização de novos smartphones perfeitamente capazes de funcionar por aqui.

Por exemplo, se o sistema já estivesse vigente nos dias de hoje, smartphones desejados como o iPhone 5 da Apple ou Nexus 4, fruto da parceria entre o Google e a LG, não poderiam ser utilizados por aqui. Afinal, ambos os modelos não são vendidos no país, ainda que o novo smartphone da Apple já tenha recebido a homologação da agência. A situação é ainda pior para toda a linha Nexus do Google, que nunca chegou oficialmente ao Brasil.

Também, quem estiver em viagem e optar por comprar um modelo homologado por um preço mais acessível que o equivalente nacional, poderá sofrer com a mudança. Ainda não se sabe se sabe ao certo qual será a interpretação do sistema para IMEIs de aparelhos homologados comprados fora do país, mas é plausível a suposição de que não sejam autorizados a funcionar nas redes nacionais. Resta então saber a posição oficial das operadoras de telefonia sobre o assunto.

Ou seja, esta história está apenas começando…

Bruno A. Martinez é advogado, bancário e criador do Showmetech. E sim, todo mundo pergunta por que ele não estudou algum curso relacionado com tecnologia.

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