O WhatsApp – e sua proprietária, a rede social Facebook – se mantém como protagonistas de uma verdadeira novela no Brasil. O aplicativo de troca de mensagens gratuitas já foi bloqueado três vezes por aqui, por descumprir ordens judiciais e não entregar dados à Justiça.
Devido às investigações estarem correndo em sigilo, muitos “comentaristas de Facebook” e usuários de redes sociais afirmam que a Justiça tem requisitado ao WhatsApp as conversas passadas de criminosos. E, devido à criptografia de ponta-à-ponta presente no app, seria impossível entregar tais dados. Mas não é bem assim…
A Justiça não é tão desprovida de conhecimento tecnológico quanto você pensa. De acordo com um reportagem apurada pela Veja, juízes e delegados ouvidos pela revista afirmam que, “deram-se diversas alternativas tecnicamente possíveis de serem atendidas pelo WhatsApp“. Inclusive, eles afirmam compreender a impossibilidade de ter, hoje, acesso às conversas já passadas.
Assim com as escutas telefônicas, em que já existe um processo conhecido de registro e obtenção legal de dados para fins judiciais, talvez seja o caso de avaliar até que ponto uma empresa tem razão em se negar a prestar informações aos órgãos nacionais.
Então, o que a Justiça pede ao WhatsApp?
Delegados, procuradores e juízes costumam pedir, por exemplo, que se “espelhem” as mensagens escritas por usuários suspeitos de crimes. Ou seja, algo como permitir um acesso no estilo “WhatsApp Web“, das conversas de criminosos e suspeitos, para os investigadores.
Também solicitam que seja compartilhado o número de telefone e/ou IPs que estão sendo investigados, com informações e localização destes contatos.
Mesmo com a atual criptografia ponta-a-ponta do aplicativo, o WhatsApp seria capaz de atender a vários dos pedidos apresentados pela justiça. E para que delegados, procuradores e juízes querem tais dados? Em um dos casos, por exemplo, o objetivo seria localizar traficantes internacionais de drogas e armas, ligados à quadrilhas brasileiras. (sociobits.org)
Analisando as duas partes, é fácil notar que a criação da criptografia de ponta-a-ponta dificultou ainda mais a possibilidade de cooperação do WhatsApp para com a justiça. E, sim, está ciente disso, mas lembra que a impossibilidade de empresas em arquivarem estes registros fere uma das premissas do “Marco Civil da Internet“, que determina o arquivamento destas informações por, pelo menos, um ano:
Sim, Existem Exageros
No entanto, o bloqueio do aplicativo, e até sua extinção, como defende agora o Ministério Público, não é o melhor caminho. O impacto desses bloqueios indiscriminados fere não só a empresa, mas também seus usuários.
A melhor solução talvez seja repensar as atuais punições, preferindo “mexer no bolso” do Facebook, dono do WhatsApp. Por mais que o app de mensagens jure de pés juntos que não se importa com o lucro, e que quer mesmo conectar pessoas e tem um “fim social”, esta pode ser uma boa prova para entender se a rede social continuaria com o mesmo discurso, caso tivesse seu faturamento afetado.
O que você acha desta polêmica? Você é a favor ou contra as penalidades da justiça ao WhatsApp?
