O aplicativo de mensagens WhatsApp será bloqueado no Brasil… mais uma vez. A determinação veio da Justiça do Rio de Janeiro e determina a suspensão do serviço do aplicativo em todo o país.
A decisão foi da juíza de fiscalização da Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro, Daniela Barbosa Assunção de Souza, e o motivo se repete. O bloqueio é uma medida de retaliação aplicada pela juíza, em razão da empresa ter se negado a fornecer informações sobre uma investigação policial.
Ainda, segundo a juíza, a operadora que descumprir a medida do bloqueio poderia ser condenada pela Lei de Organização Criminosa.
Na última investida da justiça foram bloqueados R$19,5 milhões das contas do Facebook – que é dono do aplicativo de mensagens – por multas aplicadas em decorrência do descumprimento de uma decisão judicial. Mas, ao que parece, atingir os usuários é mais eficaz e dessa vez o bloqueio deverá acontecer novamente.
Já é o terceiro bloqueio do WhatsApp
O primeiro bloqueio aconteceu em dezembro do ano passado, a pedido da 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo, que determinou a suspensão do serviço por 48 horas. Toda essa história de bloqueio, começou quando o Facebook, dono da plataforma de mensagens Whatsapp, não atendeu às solicitações de informações pedidas pelo Ministérios Público. No entanto, a decisão foi derrubada 12 horas depois.
O segundo bloqueio, mais polêmico e comentado, veio da pequena cidade de Lagarto (SE) e foi dada pelo juiz Marcel Maia Montalvão, em 26 de Abril. A decisão foi encaminhada as cinco maiores operadoras do país – TIM, Oi, Vivo, Claro e Nextel.
A medida deveria durar até 72 horas, mas caiu antes do prazo por decisão do desembargador Osório de Araújo Ramos Filho.