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Imagine se a tecnologia nos ajudasse a fiscalizar as finanças do Estado em prol de nós mesmos. Não seria fantástico? Pois bem, é graças à Rosie, uma inteligência criada pelo pessoal da Operação Serenata de Amor, que podemos estar mais próximos desta realidade; vem com a gente que te explicaremos adiante:
Pouca gente sabe, mas além de um dos maiores salários de todo o maquinário público brasileiro, todos os nossos 513 deputados têm direito a uma cota de até R$ 44.000, destinada a cobrir gastos com passagens aéreas, combustível e até alimentação – afinal, seria ‘demais’ ter que pagar tudo isso com dinheiro do próprio bolso, não é mesmo?
Se ignorarmos que todo esse pacote de benefícios passa, e muito, do valor do próprio salário dos deputados, inclusive no caso dos federais, os mais bem pagos, veremos que essa cota de 44 mil, somada a diversos outros auxílios, como o auxílio-moradia (sim!), tornam os deputados uma das classes mais bem pagas de todo o país, até mesmo quando os comparamos com o setor privado.
Mas calma, não estamos aqui para discutir a legitimidade dessa tal cota. Estamos aqui para falar de como ela vem sendo utilizada.
Ou melhor: Rosie está aqui para nos dizer.
O objetivo da Rosie é identificar irregularidades nas propostas de ressarcimento de gastos por parte desses deputados. Toda vez que um deputado precisa pagar uma passagem de avião, por exemplo, ele pode pedir que o valor da passagem seja restituído pelo Estado – isto acontece porque a passagem de avião, teoricamente, foi gasta a serviço da própria função de deputado.
Mas será que não tem espaço pra fraude nisso aí?
Sim, tem (e muito). Não é de hoje que a Câmara dos Deputados recebe inúmeras denúncias de irregularidades nessas propostas de ressarcimento. Com a ajuda da LAI, a Lei de Acesso à Informação, ficou mais fácil que qualquer um de nós – eu, você ou qualquer outro – pudesse verificar quanto (em R$) representa cada pedido de reembolso de um deputado.
1.500 pedidos diários
Segundo dados da EBC, são cerca de 1.500 pedidos de reembolso por dia, uma média de 3 requerimentos diários pra cada deputado. Esses números somam 22 mil notas ficais (de reembolso) emitidas por mês – é praticamente impossível que uma equipe humana analise todos esses dados, portanto, muitos pedidos são vistos como legítimos por parte da Câmara.
É aí que entra Rosie, a cidadã brasileira com a maior participação política do país quando o assunto é verificar essas informações – e ela sequer é uma pessoa: Rosie é uma Inteligência Artificial, isso significa que, em termos leigos, ela é um ‘supercomputador autodidata’, que se aprimora e aprende mais sobre um processo conforme o realiza.
O objetivo da Rosie é cruzar diversas informações, dentre elas: números de CPF ou CNPJ, notas fiscais, gastos com bebidas alcoólicas, viagens ao exterior, assiduidade no plenário e até mesmo o local onde os pagamentos são feitos. Com todos esses dados a mão, ela utiliza seus super poderes de máquina para verificar o que é inconsistente nos gastos declarados por um determinado deputado, por exemplo.
Basicamente, o que a máquina faz é procurar incompatibilidades nos gastos dos deputados e suas respectivas justificativas. A Rosie é craque em detectar mentiras!
Embora os méritos sejam todos da máquina, não é difícil entender porque o sistema já identificou 8 mil pedidos suspeitos, isto em apenas alguns meses de funcionamento. Tem deputado que já pediu R$ 6.000 mensais em reembolsos por gastos com combustível – de acordo com os cálculos do Serenata de Amor, isso representaria o mesmo que um tanque inteiro por dia, ou 30 tanques cheios por mês!
Não sei você, mas eu não me lembro de ver algum deputado andando de Opala, por exemplo.
Mas nem tudo é perfeito,
como sempre.
Embora a Rosie seja muito eficiente em identificar as possíveis fraudes, o sistema de denúncias da Câmara dos Deputados é repleto de complicações que dificultam-na de fazer o seu trabalho:
- As denúncias de uma irregularidade do tipo não podem ser feitas pela própria máquina. Os integrantes do projeto precisam reportar cada pedido suspeito ao setor responsável da Câmara. Mesmo com tanta dificuldade, o grupo conseguiu denunciar 629 casos suspeitos em apenas uma semana;
- Como se isso já não bastasse, a Câmara diz que os requerimentos da LAI se cumprem com uma simples notificação ao deputado suspeito – ou seja, não há forma de cobrar o dinheiro gasto indevidamente.
É quase como se só pudéssemos avisar que o disfarce do deputado não anda sendo muito eficiente e que conseguimos pegá-lo no flagra. No fim das contas, ele só devolve o dinheiro se quiser.
Além disso, os responsáveis pela ideia temem que, ao liberem os nomes de cada um desses 216 deputados, acabem sofrendo algum processo de crime contra a honra – já que, mesmo em casos onde há indícios de fraude e ninguém para investigar (além da Rosie), revelar que fulaninho afirma ter gasto com 13 refeições num mesmo dia pode acarretar em, pasmem, uma vitória nos tribunais.
Para o fulaninho, é claro.
Qual o propósito de Rosie,
então?
Mobilização social. Embora o Serenata de Amor não possa realizar um trabalho ainda maior revelando tais nomes, as denúncias feitas à Câmara mostram aos deputados que alguém está ciente das suas práticas. Não que nós possamos contar com o simples arrependimento destes parlamentares, mas sim que, no entanto, os chocantes números apresentados aqui já servem para cutucar a sociedade e escancarar este tipo de fraude.
É possível que, com o constante aprimoramento das análises feitas pela inteligência artificial, descubramos ainda mais casos suspeitos e, talvez assim, a sociedade se torne mais participativa nas denúncias.
E caso você goste de se indignar, há muito mais dados na página da Rosie, inclusive um FAQ explicando o porquê do projeto se chamar ‘Serenata de Amor‘.
O projeto (apoie!)
https://www.youtube.com/watch?v=JEjErcuDKtM
Apesar de ser encabeçado por um grupo de entusiastas, o Serenata de Amor, projeto responsável pela Rosie, recebeu e recebe o apoio de milhares de contribuintes por meio de crowdfunding, uma espécie de financiamento social onde você, eu ou qualquer outro ajudamos a desenvolver e continuar ideias como a Rosie.
Em setembro de 2016, o grupo recebeu cerca de R$ 80 mil para iniciar as operações.
É provável que o projeto desencadeie outras soluções onde a tecnologia desempenhará um papel também essencial no combate à corrupção e na gerência das finanças públicas – o que é importante num país onde é preciso cortar investimentos na tecnologia, mesmo gastando R$ 128 milhões por ano com a tal ‘cota para o exercício da atividade parlamentar’.
Mas relaxa: se você não pode contribuir com doações financeiras, que, por sinal, começam a partir dos R$ 5, é possível contribuir divulgando a ideia e o incrível trabalho que os caras do Serenata de Amor têm feito. Como tudo é open source por lá, também é possível se candidatar a ajudar o projeto com os seus conhecimentos em código (sim! Incrível, né?).
Faça a sua parte
Enfim, oportunidades de ajudar o projeto não faltam, mas se você quer mesmo contribuir para o mesmo fim pelo qual esses caras tanto trabalham, o melhor caminho é fazer o seu papel de Rosie cidadão e analisar também como o deputado que você irá eleger gastou a verba da cota.
Afinal, é o seu dinheiro (também).
Acesse o Portal da Transparência da Câmara dos Deputados e analise a cota parlamentar do deputado Federal, Estadual ou Municipal que te representa. 😉
…
Por fim, vale lembrar que é possível conferir mais informações na página do projeto no Facebook e no perfil da Rosie no Twitter. Lá ela te notifica sobre os deputados envolvidos em gastos suspeitos e, é claro, dá o direito de resposta aos parlamentares. Veja:
🚨Gasto suspeito de Dep. @zeca_dirceu (PR). Você pode me ajudar a verificar? https://t.co/oMg6h09mQd #SerenataDeAmor na @CamaraDeputados
— Rosie (@RosieDaSerenata) August 6, 2017
A apresentação da Rosie e do projeto Serenata de Amor fizeram parte do Friends of Tomorrow Conference, evento realizado pela Aerolito e Perestroika. Para conhecer outras novidades do evento, confira este post.
