A solução para as eleições no Brasil: Single Transferable Vote

Urna eleitoral
Conheça o STV, um sistema eleitoral que valoriza as escolhas do eleitor e prejudica o bipartidarismo.

As eleições presidenciais estão chegando e nós precisamos falar sobre o Single Transferable Vote (STV), ou, Voto Único Transferível. Esse método já foi implantado em eleições importantes na Irlanda, Escócia, Austrália, Índia, entre outros. Além disso, até os Estados Unidos já o utilizaram em eleições de menor escala. Por que não implantá-lo também no Brasil?

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Eleições no Brasil hoje

Antes de falarmos sobre o STV, vamos relembrar como funcionam as eleições no Brasil atualmente. Contudo, nossos representantes são eleitos por três métodos diferentes:

  • Sistema majoritário absoluto (como elegemos presidente e prefeitos). O vencedor deve alcançar mais de 50% dos votos, sujeito a segundo turno;
  • Sistema majoritário relativo (como elegemos os senadores). Aqui os candidatos não precisam alcançar 50%, apenas precisam ter mais votos que os demais candidatos;
  • Sistema relativamente proporcional de lista aberta (como elegemos nossos deputados). Cada coligação propõe uma lista de candidatos. Os que alcançarem o valor mínimo para serem eleitos ganham. Não determina uma ordem para a redistribuição de votos dentre os candidatos da lista.

Assim, esses métodos majoritários tendem a beneficiar um ou dois grandes partidos, o que pode ser um problema em um país que abrange uma grande diversidade de opiniões e posições sociais. Já o sistema relativamente proporcional de lista aberta é complexo e um tanto polêmico. Eu explico um pouco mais sobre ele no decorrer desse texto.

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O Voto Único Transferível

O sistema de voto único transferível foi desenvolvido por um jurista chamado Thomas Hare em torno de 1857, ou seja, não é uma ideia nada nova. Ele é usado na Irlanda desde 1921 para eleger os representantes da Câmara Baixa. Um dos aspectos mais interessantes do STV é que o eleitor não vota em apenas um candidato, ele faz um ranking, colocando o seu candidato preferido como sua primeira escolha, assim por diante.

Um segundo ponto importante é o “quociente eleitoral“, resultado do número total de votos dividido pelo número de cadeiras. Exemplo: se 100% das pessoas votaram para preencher 3 cadeiras, a conta será 100%/3 e, portanto, o quociente eleitoral 33%. Com esse número estabelecido contam-se os votos da primeira escolha dos eleitores. Todos os candidatos que alcançarem ou superarem 33% dos votos serão eleitos automaticamente.

Caso apenas 1 ou 2 tenha alcançado esse número acontece a transferência de voto. Ela funciona assim: as sobras dos candidatos eleitos são transferidas para a segunda preferência de cada cédula. Se o quociente ainda não for atingido por nenhum candidato, aquele com a menor porcentagem de votos é eliminado e seus votos são passados para a segunda preferência de suas cédulas. E assim vai até que todas as vagas sejam preenchidas.

Se você ainda não entendeu direito, esse vídeo explica muito bem todo o processo e a legenda em português está legal:

Pontos positivos e negativos do STV

No Brasil, o sistema de lista aberta, que é usado para eleger deputados, também faz uma transferência de voto. Os candidatos que excederem a porcentagem mínima para serem eleitos têm seus votos excedentes redistribuídos entre os candidatos da coligação. O eleitor não tem qualquer controle sobre quem será beneficiado por esses votos extras. Dependendo da quantidade dessa sobra, uma coligação pode colocar no poder seu candidato menos votado, o que gera um problema democrático. No STV, os votos excedentes são distribuídos entre as segundas opções dos eleitores.

Outro ponto positivo é que o eleitor não precisa pensar estrategicamente e votar apenas em quem tem chance de desbancar o candidato que ele odeia. Ele pode votar no seu preferido e saberá que, caso seu preferido não tenha chances de vencer, seu voto será transferido para outros candidatos que ele goste e que têm chances reais de vencer. Isso beneficia candidatos independentes e não os grandes partidos.

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Mas como nem tudo é perfeito, vamos aos pontos negativos do STV. O método exige uma contagem de votos bastante complexa. Com tantas recontagens e transferências de votos fica mais fácil fraudar o resultado. Outro ponto é que o sistema permite que um partido com menos votos acabe com um maior número de cadeiras.

Conclusão

Por fim, o STV é um sistema eleitoral bastante interessante e poderia ser utilizado em algumas eleições brasileiras, a questão é: será que estamos prontos para ele? Temos a escolaridade, a ética e a infraestrutura necessárias? Bom, para esse ano ficaremos com os métodos tradicionais.

Além disso, aproveito para deixar aqui um apelo: duvidem de tudo, pesquisem e não se deixem levar pelas emoções ou pelas opiniões alheias. É ano de eleição e nós precisamos ficar atentos. Por favor, deixe sua opinião sobre o STV nos comentários.

Clique aqui se quiser se aprofundar mais sobre o polêmico voto digital ou aqui para ler sobre como as pessoas são facilmente manipuladas em ano de eleição.

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