Decreto pode reduzir em até 30% o preço de smartphones no Brasil

A presidente Dilma Rousseff assinou um Decreto que reduz em até 30% o preço final de smartphones e roteadores digitais produzidos no Brasil.

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A presidente Dilma Rousseff assinou o Decreto nº 7.981/2013, publicado na edição de hoje no Diário Oficial da União, que reduz a zero o PIS/PASEB e COFINS sobre a venda de smartphones e roteadores digitais portáteis produzidos no Brasil.

Estão contemplados nesta desoneração os smartphones com valor atual de mercado de até R$ 1.500,00, que possuam WiFi, navegador, cliente de e-mail e outras características que serão definidas em Portaria a ser publicada até esta sexta-feira, dia 12 de abril. Além dos celulares, os roteadores digitais portáteis que custem atualmente até R$ 150,00 poderão também vir a ter um preço até 30% vezes menor que o dos aparelhos importados.

Os consumidores devem perceber a redução dos preços dos aparelhos nas lojas tão logo seja publicada a Portaria. Mesmo os smartphones que já estão à venda ou se encontram em estoque nas lojas ficarão mais baratos, uma vez que estes impostos incidem na venda final dos produtos.

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Nas notas fiscais emitidas pelo produtor, pelo atacadista e pelo varejista relativas às vendas dos smartphones e dos roteadores digitais portáteis, deverão constar a expressão “Produto fabricado conforme processo produtivo básico e com tecnologia desenvolvida no País“, acompanhada da especificação do ato que aprova este processo e do ato que reconhece o desenvolvimento tecnológico correspondente.

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