Decreto pode reduzir em até 30% o preço de smartphones no Brasil

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A presidente Dilma Rousseff assinou um Decreto que reduz em até 30% o preço final de smartphones e roteadores digitais produzidos no Brasil.

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A presidente Dilma Rousseff assinou o Decreto nº 7.981/2013, publicado na edição de hoje no Diário Oficial da União, que reduz a zero o PIS/PASEB e COFINS sobre a venda de smartphones e roteadores digitais portáteis produzidos no Brasil.

Estão contemplados nesta desoneração os smartphones com valor atual de mercado de até R$ 1.500,00, que possuam WiFi, navegador, cliente de e-mail e outras características que serão definidas em Portaria a ser publicada até esta sexta-feira, dia 12 de abril. Além dos celulares, os roteadores digitais portáteis que custem atualmente até R$ 150,00 poderão também vir a ter um preço até 30% vezes menor que o dos aparelhos importados.

Os consumidores devem perceber a redução dos preços dos aparelhos nas lojas tão logo seja publicada a Portaria. Mesmo os smartphones que já estão à venda ou se encontram em estoque nas lojas ficarão mais baratos, uma vez que estes impostos incidem na venda final dos produtos.

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Nas notas fiscais emitidas pelo produtor, pelo atacadista e pelo varejista relativas às vendas dos smartphones e dos roteadores digitais portáteis, deverão constar a expressão “Produto fabricado conforme processo produtivo básico e com tecnologia desenvolvida no País“, acompanhada da especificação do ato que aprova este processo e do ato que reconhece o desenvolvimento tecnológico correspondente.

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4 Comentários

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  • Eu acho que só aumentará o lucro das empresas que não passará esse -30% ao produto final. Mais vamos aguardar pra ver no que vai dar.

    • Neste caso eles terão que aumentar o valor do smartphone para diminuir a dedução uma vez que ela ocorre no momento final, na venda ao consumidor e veja que estes 30% são em relação ao preço do produto importado (não significa preço do produto no exterior, mas sim produo estrangeiro vendido aqui com as taxas normais e legais).

      A redução mesmo no caso da isenção dos tributos (PIS e COFINS) é de 9,5% aproximadamente do preço atual que já sofre, na teoria, redução de valor devido a isenção de IPI … não espere que um smartphone de R$ 1.000,00 vá ser vendido por R$ 700,00 que isso não deverá ocorrer realmente.

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