No intuito de facilitar o acesso a informações de identificações pessoais, o governo federal lançou hoje (05/02) o projeto piloto do Documento Nacional de Identificação (DNI). Com ele, o usuário poderá ter na tela do seu smartphone, através do aplicativo gratuito, documentos válidos de identificação de vários tipos.
Fase de Testes
O projeto ainda está no início, e por enquanto só estão disponíveis os documentos de CPF e o título de eleitor. Embora tenha sido lançado, ele ainda não pode ser utilizado pelo grande público, passando primeiro por uma fase de testes até julho desse ano. Cerca de 2 mil servidores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Ministério do Planejamento farão uso do DNI durante esse tempo para identificar e resolver qualquer tipo de problema encontrado na prática do documento digital.
Como funcionará
O aplicativo será disponibilizado tanto para o sistema operacional Android quanto iOS, e terá cerca de 15MB. Ele terá como base o recadastramento biométrico da justiça eleitoral, fazendo com que ainda alguns brasileiros não estejam aptos para realizar o cadastro no DNI.
A confirmação da identificação pessoal será feita através de um código QR gerado no momento da conferência. Esse código mudará cada vez que o aplicativo for aberto para aumentar a segurança e confiabilidade do processo. Além disso, ele contará também com uma marca d’água próxima a foto do usuário que também será mutável para evitar o uso de prints para fraudes.
Os servidores que testarão o aplicativo terão que fazer o download e realizar um pré-cadastro. Após esses procedimentos será preciso ir até um ponto de atendimento (cartórios) para validar os dados através de digitais. O próprio aplicativo irá informar quais são os pontos mais próximos do local onde o usuário se encontra.
Segurança reforçada
A segurança é imprescindível quando o assunto é identificação, e por isso além do código e da marca d´águia mutáveis, o DNI também terá uma senha de acesso com 6 dígitos, para impedir assim que ele possa ser utilizado caso o aparelho seja roubado ou danificado. É importante salientar que o usuário só poderá fazer download do aplicativo em um dispositivo de cada vez.
O presidente Michel Temer, que esteve presente na cerimônia de lançamento do aplicativo, afirmou que:
“É dever de todos nós colocarmos a evolução tecnológica à serviço do cidadão. É o que fazemos todos hoje com o lançamento do piloto do documento nacional de identificação. A ideia de um documento de identidade todo digital que possamos acessar pelo telefone é muito prática. A vida de tudo mundo de alguma maneira ficará mais fácil”
O Documento Nacional de Identificação não vai invalidar os documentos de papéis existentes e não será obrigatório. A ideia é que outros tipos de documentos sejam adicionados ao aplicativo com o passar do tempo, como a Carteira de Habilitação. Por enquanto ela ainda não está sendo disponibilizada no DNI, mas a CNH-e, Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica, está próxima de ser lançada, como já mostramos aqui.
