Parece que a batalha da Apple contra a Samsung não tem previsão para chegar ao fim, e dessa vez foi o governo americano o responsável por nova derrota da gigante sul-coreana
Em Junho desse ano, após uma decisão da ITC – Comissão Internacional do Comércio do governo norte-americano, ficou estabelecida a suspensão das vendas dos iPhones nos modelos 3G, 3GS e 4, e dos iPads de primeira e segunda gerações com conexão de dados por 3G, em território americano. O motivo disso era o chip GSM presente nesses aparelhos.
Mas no final de semana, Michael Froman, representante de comércio do gabinete da presidência dos EUA, assinou uma carta vetando a decisão anterior.
A razão para o veto foi que a presidência acredita que as disputas por patentes SEP (patentes essencialmente padrão) devem ser combatidas. As SEPs são patentes que empresas devem ceder a outras para incentivar o avanço tecnológico.
O presidente Barack Obama vem sinalizando que pretende combater o modelo atual de patentes nos EUA, apesar de nenhuma proposta concreta ter sido apresentada até agora. O veto da casa Branca sinaliza essa tendência de mudança, mas será preciso acompanhar os próximos casos para saber se este movimento se repetirá.
Foi a primeira vez desde 1987 que o governo norte-americano recorreu ao veto de uma decisão do ITC.
Interessante perceber que a Apple, em nota, comemorou a decisão dizendo: “a Samsung estava errada ao abusar do sistema de patentes dessa forma”. Justo a Apple.
