Impostos x Lucro: a polêmica sobre o PlayStation 4

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A Sony divulgou uma explicação culpando os impostos pelo preço de R$ 3.999 do PlayStation 4. Mas será que os impostos são os únicos culpados?

Playstation 4

Diante da polêmica por causa pelo alto preço definido para o PlayStation 4 no Brasil, a Sony divulgou uma tabela na tentativa de explicar a razão deste valor para o console. Segundo a empresa, os impostos são os grandes culpados e representam 63% do valor total do PS4. Veja a tabela abaixo:

Tabela do preço do playstation 4 divulgada pela sony

No blog do Playstation, a Sony informa que decidiu até dar um “desconto” no valor final para chegar aos R$ 3.999. O diretor geral para a América Latina, Mark Stanley, criticou a cobertura sobre o assunto:

” Há muita confusão e informações imprecisas na cobertura on-line sobre as políticas de impostos de importação do Brasil e sobre o preço de varejo do PlayStation 4, por isso gostaríamos de esclarecer as coisas: dos R$ 3.999, 63% desse valor é destinado para compensar as taxas e impostos que são aplicados ao produto durante o processo de importação. Esses impostos são muitos – precisamos considerar o IPI sobre o preço de distribuidor e PIS/COFINS sobre o preço de varejo, além de outros impostos como ICMS e ICMS-ST. Veja em detalhes a quebra do modelo de preço no Valor Econômico. Outros 15,5% vão para a margem do varejista, e 21,5% para transferência de preço do PS4 (equivalente a USD $ 390).”

Além da publicação destas razões, a Sony promete ainda dialogar com o governo brasileiro para tentar baixar as taxas e ainda produzir o console no país para reduzir o valor final ao consumidor. No entanto, a fundamentação não parece ser muito precisa. Veja abaixo:

Lucro x Impostos

A explicação da Sony ainda deixa algumas dúvidas. Primeiro, a empresa usa como base o preço do produto ao consumidor final nos Estados Unidos (US$ 399). Isso gera uma imprecisão, já que o custo de produção é sempre menor do que o preço final por conta da margem de lucro dos distribuidores e lojistas. Noutras palavras, o valor base (que equivale a R$ 858,00) não é o que a empresa vai declarar ao fisco brasileiro.

Sabemos que a legislação tributária por aqui é confusa e distorcida. Ninguém nega que existe um exagero na carga de impostos que incidem sobre os mais diversos produtos. Dos equipamentos eletrônicos, aos alimentos, nada escapa. Mas, segundo Carlos Costa, contador e autor do SMT, ao refazer os cálculos sobre os impostos que incidem na importação de um videogame, o resultado é bem abaixo do apresentado pela Sony. A diferença no total de impostos aproxima-se de R$ 1.000. Veja:

DESCRIÇÃO: VALOR:
Valor do PS4 (Dólar): US$ 399,00
Cotação para o Dólar: R$ 2,15
Valor do PS4 (Real): R$: 858,00
Impostos:
Imposto de Importação (20%): R$ 171,61
ICMS (4%): R$ 42,91
IPI (50%): R$ 536,25
MVA (33,54%): R$ 570,25
PIS (1,65%): R$ 35,96
COFINS (7,6%): R$ 165,61
Total de Impostos: R$ 1.522,59
Valor da Margem de Lucro: R$ 875,00
Total: R$ 3.255,59

Ou seja, pelas nossas contas, levando em conta a explicação da Sony, o PlayStation 4 deveria custar R$ 3.255,59 . Como ressaltamos acima, os cálculos são complicados e levam em conta diversas variáveis***.

De qualquer forma, é importante saber com mais detalhes como as empresas decidem os preços cobrados o Brasil. Será que é apenas uma questão de impostos ou a margem de lucro é um pouco maior do que a anunciada pela Sony?

Segundo o professor de economia Milton Pignatari Filho, a tributação brasileiras para eletroeletrônicos é uma das mais altas do mundo. Mesmo assim, ele acredita que o valor poderia ser menor:

“Os valores, independente da tributação, também levam muito em consideração o potencial atual de compra do brasileiro… Já que o brasileiro paga, elas (empresas) podem colocar um valor alto. O valor está muito acima do que deveria ser praticado no mercado.”

Num post anterior, chegamos à conclusão de que vale mais a pena viajar até Miami (EUA) e comprar lá o PS4, do que comprar o videogame no Brasil. A explicação da Sony parece insuficiente diante de tantas dúvidas, não acham?

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***1) O II é calculado diretamente sobre o valor convertido. O ICMS, IPI e MVA são calculados “por dentro” e cumulativamente. O PIS e COFINS são calculados sobre o valor somados os impostos anteriores mas não são cumulativos.

2) O MVA usado é o mesmo indicado pelo site Tecnoblog. A razão está no fato de que o cálculo pra se chegar nele depende de muitos fatores. Ele é calculado sobre o valor acumulado e retira-se o ICMS já calculado. O ICMS usado de 4% refere-se a uma resolução que diminuiu essa taxa para vendas interestaduais de produtos importados. Se o produto chegar em SP e for vendido em SP, o ICMS aumenta!

3) O II e o IPI foram calculados usando as tabelas de alíquotas vigentes (uma simulação para a importação de um produto pode ser feita aqui).

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