Operadoras brasileiras querem bloquear o uso de celulares não homologados no país

As quatro principais operadoras de telefonia móvel do país - VIVO, TIM, Claro e Oi - pretendem plantar no próximo ano um sistema de reconhecimento e bloqueio de celulares e smartphones não-homologados no país. Mas, talvez esta não seja apenas uma boa notícia. Veja o porquê...

As quatro principais operadoras de telefonia móvel do país – VIVO, TIM, Claro e Oi – pretendem implantar no próximo ano um sistema de reconhecimento e bloqueio de celulares e smartphones não homologados no país.

Com previsão de início já no primeiro trimestre de 2013, o novo sistema deverá custar mais de R$ 10 milhões as operadoras. Segundo as empresas, os benefícios incluem a garantia de comercialização no país apenas de modelos compatíveis com as especificações das redes nacionais, que atendam às exigências da Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações , além de possibilitar a localização e bloqueio de aparelhos roubados. Mas, talvez esta não seja apenas uma boa notícia. Veja o porquê:

Como funciona:

Para que possam ser utilizados no país, os celulares e smartphones precisam ser homologados (certificados) pela Anatel. A agência analisa e certifica cada modelo, recebendo das fabricantes os números de identificação de equipamento móvel (IMEI, sigla em inglês) dos aparelhos que serão comercializados no mercado nacional. Esta certificação também é a garantia de que o aparelho atende aos requisitos técnicos de funcionamento exigidos no país.

O sistema de bloqueio idealizado pelas operadoras pretende fazer uso desta relação de IMEIs cadastrados na agência para identificar quais aparelhos poderão fazer uso de suas redes e quais terão o acesso bloqueado. Ao cadastrar um novo chip, o usuário permitirá que o sistema identifique o IMEI do aparelho e classifique-o como provindo de um celular homologado ou “pirata”.

Vale lembrar que chips de operadoras ativados antes de 2013 não estarão inclusos dentro da regra de bloqueio, permitindo assim a utilização de aparelhos “piratas” nestas linhas. Quanto aos novos chips, para impedir que o cliente use um celular homologado para fazer o cadastro e depois troque-o por um pirata, o sistema também vai passar a acompanhar o IMEI dos aparelhos usados por todas as linhas habilitadas a partir do primeiro trimestre de 2013.

Posteriormente, o sistema passará também a identificar através do mesmo procedimento celulares e smartphones que tenham sido roubados ou furtados no país. Após serem notificados pelos usuários ou autoridades competentes, os agentes do sistema bloquearão o uso destes aparelhos.

O mercado de Celulares Piratas:

Esta iniciativa tem o pretexto oficial de melhorar a experiência do usuário no uso das redes nacionais, evitando quedas de chamadas e dificuldades com a qualidade do sinal, ao tirar do mercado aparelhos conhecidos como “celulares piratas“. Também chamados de xing-lings (por serem geralmente fabricados e importados da China), esses modelos possuem qualidade de fabricação duvidosa e não são homologados pela Anatel. Segundo as operadoras, eles podem ser parcialmente responsáveis pela má qualidade do serviço de telefonia no país.

A Anatel e o Sinditelebrasil (sindicato que representa as operadoras) não sabem dizer quantos aparelhos piratas estão em operação hoje no país. A agência faz ações de fiscalização para tirar esses equipamentos do mercado, mas informou que também não possui levantamento sobre o número de apreensões.

Sendo estas afirmações verdadeiras ou falsas, o fato é que as operadoras retomarão essa fatia de mercado que havia sido perdida para o crescente mercado informal  de aparelhos “piratas”. Usuários que se beneficiavam com a compra de um celular barato, ainda que de qualidade inferior, talvez se sintam lesados.

O Efeito Colateral:

A aplicação do sistema de bloqueio nas redes de telefonia nacionais pode acabar criando dificuldades para uma categoria especial de consumidor: o early-adopter (termo em inglês que classifica aqueles usuários que querem ser os primeiros a testar um novo produto ou tecnologia).

Ao bloquear o acesso de smartphones não homologados pela Anatel, as operadoras estarão barrando não só os xing-lings, mas também modelos de aparelhos recém lançados em outros países, que ainda não receberam a certificação da agência brasileira. E, considerando que muitos fabricantes nem chegam a vender alguns de seus melhores modelos por aqui (estamos falando de você, HTC!), estaríamos diante de uma situação onde o mercado brasileiro seria vetado da utilização de novos smartphones perfeitamente capazes de funcionar por aqui.

Por exemplo, se o sistema já estivesse vigente nos dias de hoje, smartphones desejados como o iPhone 5 da Apple ou Nexus 4, fruto da parceria entre o Google e a LG, não poderiam ser utilizados por aqui. Afinal, ambos os modelos não são vendidos no país, ainda que o novo smartphone da Apple já tenha recebido a homologação da agência. A situação é ainda pior para toda a linha Nexus do Google, que nunca chegou oficialmente ao Brasil.

Também, quem estiver em viagem e optar por comprar um modelo homologado por um preço mais acessível que o equivalente nacional, poderá sofrer com a mudança. Ainda não se sabe se sabe ao certo qual será a interpretação do sistema para IMEIs de aparelhos homologados comprados fora do país, mas é plausível a suposição de que não sejam autorizados a funcionar nas redes nacionais. Resta então saber a posição oficial das operadoras de telefonia sobre o assunto.

Ou seja, esta história está apenas começando…

29 Comentários

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  • como o mercado de venda de celulares não é restrito às operadoras, sou completamente a favor. o que deve ser cobrado é uma maior agilidade da agência na homologação. quanto aos aparelhos não lançados aqui, só temos que lamentar a falta de visão estratégica dessas empresas que, por contenção em momento de crise e falta de informação, acabam optando ignorar a grande demanda interna aqui existente.

  • João, vc percebe que o problema não é nem a agilização do processo aqui certo? Pelo que acompanho é até relativamente rápido.
    Vou pegar um exemplo, imagine que vc compre um aparelho que é homologado pela Anatel, porém no exterior, ele não irá funcionar no Brasil. Ou seja, se comprou um iPhone, iPad (3G) fora, já era, será bloqueado aqui, mesmo o aparelho tendo sido (indiretamente) homologado pela Anatel.

  • Mas quem está falando em importação ilegal, os aparelhos “produzidos” aqui no Brasil na verdade vem quase tudo de fora e apenas são finalizados por aqui, não deixa de ser uma importação. E mesmo aparelhos importados legalmente pagando todos os devidos impostos, que não são baixos, não irão funcionar no Brasil.

  • Boa Anatel, querendo ferrar a vida dos Brasileiros que compram aparelhos fora, pelo visto agora ficaremos presos em aparelhos velhos e sucateados, estão tentando fazer com o mercado de celulares oq acontece com a indústria automotiva…..

    A grande questão que não estão pensando, é relativamente fácil trocar o IMEI de um aparelho e se o problema são os aparelhos xinglings, duvido que em questão de dias esses aparelhos não tenham IMEIs clonados de aparelhos válidos.

  • Sim, entendi. A responsabilidade ficará por conta da fabricante em homologar os aparelhos que serão vendidos aqui.
    Entendo que o problema não é a regulação do mercado, mas o desinteresse da fabricante de não trazer seus produtos pra cá.

  • Se vc analisar o mercado de automóveis aqui, dá pra perceber que as coisas estão gradativamente mudando. As montadoras estão percebendo que o consumidor está mais exigente e muitos veículos estão vindo mais equipados. Como exemplo, o novo Ford Focus lançado aqui será o mesmo que o lançado na Europa.

    • bem, falando em qualidade de sinais de rede! trab em uma operadora e a reclamação por deficiencia de sinais de rede tanto para dados ou para voz, quando se pergunta a marca e o modelo do aparelho utilizado pelo cliente é notável que 90% usam aparelho importados, sendo eles ching ling ou não. Ai fica claro que alguns aparelhos desta categoria realmente interfere na qualidade dos serviços oferecido pelas operadoras.

  • Bom… isso é desculpa, somos em desenvolvimento, mas desde MUITO tempo na Europa já não existe mais carro pelado igual aqui e todos os carros atuais tem projetos relativamente recentes, ou seja, estão esperando até o último minuto para colocarem os itens de sério, só vão fazer isso quando for obrigatório…. isso não é uma questão de desenvolvimento é ser sem vergonha mesmo. BTW, vamos voltar ao tópico que é smart…..

    🙂

  • Se for analisar pelo lado IMPOSTOS, o país perde muito com a importação, Mas pensando pelo lado BARATO quem perde são de baixa renda. A solução é, ter o produto interno mais em conta, assim ninguem vai comprar pirata……….

  • Sinceramente, quem vai pagar isso é você que sempre quiz ter um celular original de último modelo, mas se recusa a pagar mais do que metade de um salário mínimo (nem falo de ti Samsung e Apple). Querem acabar com os celulares piratas, dêem condições de as pessoas trocarem seus aparelhos. Reciclando os antigos e aí sim acabam as desculpas. Pois a telefonia no País é uma das mais caras do mundo e uma das piores existentes.

  • Olha…. uma notícia um pouco assustadora, essa proibição já está nos contratos das operadoras, ou seja, não existe nenhuma garantia que apenas aparelhos novos ou à partir de 2013, vejam um trecho retirado de um contrato da Vivo.

    2.3. … CLIENTE deverá dispor de aparelho que possua certificação expedida ou aceita pela Anatel…
    2.4. A VIVO poderá deixar de proceder à ativação da linha ou suspender a prestação do SMP ao CLIENTE se:
    (i) for verificado qualquer desvio dos padrões e características técnicas do aparelho do CLIENTE estabelecidos pela Anatel;
    (iii) o CLIENTE apresentar para ativação modelo de EM não certificado ou de certificação não aceita pela Anatel;
    (iv) o CLIENTE apresentar para ativação modelo de EM não compatível com os padrões tecnológicos adotados pela VIVO ou com qualquer característica técnica que impeça sua ativação;

  • Isso se chama monopólio. A população brasileira será sempre escrava da segregação social. A população compra cds, Dvds piratas por serem condicente com a sua realidade econômica. Vamos dizer não a tudo isso e exigir melhor qualidade dos serviços. Eles querem vender menos ao custo de muito.

  • Os turistas que vem ao Brasil que não tiverem aparelho homologado pela ANATEL, terão seus aparelhos bloqueados? como fica os torcedores e participantes da copa do mundo 2014 e jogos olimpicos 2016,? terão que adquirir aparelhos homologados pela ANATEL????????

  • O brasil é um pais que pra mim é um pais de 5º mundo em relação a tecnologia, quero só ver essa historia pense e lembrem, todos que jé tentaram mandar uma mensagem no ano novo e não conseguiram, agora imaginem na copa os turistas tentando participar da copa e deixar tudo em dia em seu pais, os pagamentos de duplicatas ligações mensagens, tudo isso com uma porcaria de internet 3G, é pra dar risada, mas não para aqui essa historia, quem gosta de se adequar com tecnologia vai ter que esperar o pais lançar apos 5 anos depois um celular, um pais atrasado assim como esse não deveria implantar leis bloqueando a entrada de tecnologia e sim investir em tecnologia, o pais já anda em macha ré e vai continuar andando enquanto deixar seu povo excluso de multimídia, enquanto a internet da porcaria de 3G tiver custando essa media de 150,00 reais mensal, quantos talento auto de data não se desenvolvem em favelas espalhadas pelo brasil porque não podem pagar esse absurdo, assim um pais nunca cresse mesmo……!!!!!

  • Que ridículo. Eu queria comprar um Much i5, um phablet com controle de games embutido (jogar em tela touch é ruim demais). Mas se for assim, já era, teremos que nos restringir ao que for oferecido por aqui a preços absurdos.