Dua Lipa processa Samsung por uso de imagem em TVs da marca

A cantora Dua Lipa entrou com um processo de US$ 15 milhões contra a Samsung após descobrir que sua imagem estaria sendo utilizada sem autorização em caixas de televisores da marca nos Estados Unidos. A ação judicial acusa a empresa de violação de direitos autorais, infração de marca registrada e uso indevido de imagem, alegando que a fotografia da artista foi usada para promover produtos ligados a Samsung. Entenda tudo sobre o caso a seguir:

Razões da ação

O processo movido por Dua Lipa contra a Samsung começou após a cantora descobrir que sua imagem estava sendo utilizada em caixas de televisores da marca sem qualquer autorização prévia. Segundo a ação apresentada em um tribunal distrital da Califórnia, a foto aparecia em embalagens promocionais relacionadas ao serviço Samsung TV Plus, dando a entender uma associação comercial entre a artista e a empresa.

“Reconhecendo a notoriedade e o prestígio de Ms. Lipa, a Samsung usou uma imagem protegida por direitos autorais de Ms. Lipa (a ‘Imagem DL’) sem autorização ou licença e a destacou de forma proeminente na frente de caixas de papelão contendo televisores fabricados pela Samsung para venda no varejo”

Trecho do processo movido pela cantora Dua Lipa contra a Samsung.

De acordo com os advogados da cantora, o caso ganhou ainda mais repercussão quando consumidores começaram a comentar nas redes sociais sobre a chamada “TV da Dua Lipa”, impulsionando o engajamento em torno do produto. A defesa destaca que a artista possui acordos publicitários com marcas como Apple, Porsche e Chanel, mas nunca firmou qualquer parceria comercial com a Samsung, o que reforçaria a acusação de uso indevido de sua imagem para fins promocionais.

Por que o uso da imagem é ilegal?

A ação argumenta que a Samsung teria violado os chamados direitos de imagem e de propriedade intelectual da cantora ao utilizar sua aparência para promover produtos sem consentimento. Em muitos países, incluindo os Estados Unidos, a imagem de uma pessoa famosa possui valor comercial e não pode ser explorada por empresas sem um contrato específico de licenciamento ou publicidade.

Segundo o processo, a fotografia usada nas caixas foi registrada nos bastidores da apresentação de Dua Lipa no festival Austin City Limits em 2024. A defesa afirma que a imagem é protegida por direitos autorais e também está vinculada à identidade visual da artista, o que impediria sua reprodução em campanhas comerciais sem autorização formal.

“A Samsung fabricou em massa, distribuiu (ou fez com que fossem distribuídas), comercializou e vendeu em comércio interestadual por todos os Estados Unidos um vasto número de seus televisores em vários tamanhos nessas caixas de papelão contendo a Imagem DL. A cópia e a distribuição da Imagem DL pela Samsung constituem violação dolosa de direitos autorais e de marca registrada e uma violação do direito de imagem de Ms. Lipa, concebidas para capitalizar indevidamente o sucesso conquistado com esforço por Ms. Lipa para promover e vender os produtos da Samsung.”

Trecho do processo movido pela cantora Dua Lipa contra a Samsung.

Os advogados ainda alegam que o uso da foto poderia levar consumidores a acreditar que a cantora era uma embaixadora oficial da Samsung ou que havia aprovado os televisores da marca. Esse tipo de associação comercial implícita é um dos pontos centrais da acusação, já que a legislação norte-americana protege celebridades contra o uso indevido de sua fama para aumentar vendas ou fortalecer campanhas publicitárias.

Detalhes do processo

Na ação judicial, a equipe de Dua Lipa acusa a Samsung de violação de direitos autorais, infração de marca registrada e apropriação indevida de imagem. O documento afirma que a empresa teria produzido e distribuído em larga escala televisores embalados com a fotografia da artista em diferentes regiões dos Estados Unidos.

O processo também sustenta que a Samsung continuou utilizando a imagem mesmo após receber notificações da cantora exigindo a interrupção da campanha. A defesa descreve a postura da empresa como “desdenhosa e insensível”, alegando que a fabricante teria ignorado os pedidos para remover a foto das embalagens e cessar a exploração comercial da artista.

“Ms. Lipa move esta ação contra a Samsung por violação de direitos autorais, infração de marca registrada e violação de seu direito de imagem a fim de obter reparação pela enorme, contínua e não autorizada exploração comercial de sua valiosa imagem e semelhança pela Samsung em caixas de televisão de papelão”

Trecho do processo movido pela cantora Dua Lipa contra a Samsung.

Como reparação, Dua Lipa pede uma indenização mínima de US$ 15 milhões, valor equivalente a cerca de R$ 73 milhões na cotação atual. Até o momento, a Samsung ainda não divulgou um posicionamento oficial público sobre o caso nem respondeu formalmente às acusações apresentadas pela cantora.

Qual é sua opinião sobre esse caso envolvendo a cantora Dua Lipa e a Samsung? Conta pra gente nos comentários abaixo!

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Fontes: Reuters, BBC e Sky News.