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Notícias, guias, análises e novidades sobre legislação, com foco em tecnologia, inovação, produtos, serviços e tendências relacionadas.
União Europeia obriga Google a abrir Android para concorrentes de IA
Novas regras exigem igualdade de acesso a recursos do sistema para assistentes de IA e determinam o compartilhamento de informações anonimizadas com buscadores rivais. Entenda
Procon-SP se manifesta sobre o fim da mídia física no PlayStation
Após a Sony anunciar que a mídia física de PlayStation será extinta em 2028, a deputada Erika Hilton denunciou o caso ao Procon, que afirmou acompanhar a situação. Saiba mais
Agência Tatu lança Monitor Diário, IA que transforma Diários Oficiais em pautas jornalísticas
Ferramenta monitora Diários Oficiais dos estados do Nordeste, identificando informações relevantes e gerando pautas para jornalistas e pesquisadores.
Copa do Mundo 2026 será o maior evento de apostas da história e acende debate sobre bets nas transmissões
Segundo estudo, o mundial pode movimentar mais de US$ 50 bilhões em apostas, enquanto parlamentares e o MPF investigam a presença de bets em transmissões. Saiba mais
Governo federal proíbe o Discord para menores de 18 anos
A restrição étaria da plataforma foi publicada pelo Ministério da Justiça, nesta segunda-feira (15). Saiba mais
Decisão histórica: corte alemã declara Google responsável por informações falsas em Resumos de IA
Decisão em Munique entende que os resumos de IA são conteúdo próprio do Google e abre caminho para responsabilização por respostas falsas.
Conheça as regras sobre uso de IA durante as Eleições 2026
Entenda o que o TSE determina sobre o uso de IA nas eleições: o que candidatos, eleitores e plataformas podem fazer, limites legais e riscos da desinformação.
Prompt injection: juiz encontra comando de IA escondido em petição
Entenda o caso de prompt injection em que um juiz brasileiro encontrou comando de IA escondido em petição trabalhista.
Dua Lipa processa Samsung; entenda o caso e a acusação
Entenda por que Dua Lipa processa Samsung, qual é a acusação envolvendo imagem e campanha, e o que pode acontecer no caso.
Google terá que responder ao jornalismo brasileiro por uso de IA
Google terá que responder ao jornalismo brasileiro por uso de IA, em debate sobre direitos autorais, notícias e remuneração de conteúdo.
Reino Unido proíbe cigarro e vape para nascidos a partir de 2009
Entenda a lei do Reino Unido que restringe cigarro e vape para nascidos a partir de 2009 e o impacto da medida contra o tabagismo.
ECA Digital: o que é, o que muda e o que os pais devem fazer
O ECA Digital já está em vigor e muda como crianças e adolescentes acessam a internet no Brasil. Entenda o que diz a nova lei, o que muda na prática e como.