Governo federal proíbe o Discord para menores de 18 anos

O Ministério da Justiça e Segurança Pública passou a classificar o Discord como não recomendado para menores de 18 anos no Brasil após uma revisão dos conteúdos no aplicativo. A decisão, publicada no Diário Oficial da União em 15 de junho de 2026, enquadra a plataforma na faixa etária máxima da classificação indicativa nacional após uma análise dos recursos disponíveis e dos conteúdos que podem ser acessados pelos usuários. Veja detalhes desta decisão:

Entenda a proibição para menores

A nova classificação que proíbe o Discord para menores de 18 anos leva em consideração a presença potencial de conteúdos relacionados a violência extrema, conteúdo sexual, drogas e linguagem imprópria, descritores que passaram a constar oficialmente na avaliação do governo.

Além disso, a plataforma oferece recursos como interação entre usuários, compartilhamento de áudio e vídeo, recomendações de conteúdo e compras on-line, características que ampliam as possibilidades de contato entre pessoas desconhecidas e de exposição a materiais inadequados para crianças e adolescentes.

O relatório técnico que embasou a decisão também chama atenção para fatores considerados de maior risco. Entre eles estão ocorrências classificadas com alto grau de incidência em temas ligados à violência, incluindo referências a atos violentos, lesões corporais, presença de sangue e até conteúdos associados a morte intencional e violência de forte impacto. A análise ainda destaca elementos relacionados à erotização, ao consumo ou descrição de drogas e a mecanismos de interação que podem favorecer o contato direto entre usuários sem mediação adequada.

A medida está alinhada às discussões do chamado ECA Digital, conjunto de iniciativas voltadas à proteção de crianças e adolescentes no ambiente on-line. A mudança brasileira acompanha uma tendência observada em diversos países, onde governos e órgãos reguladores têm aumentado a fiscalização sobre redes sociais e plataformas digitais, exigindo mecanismos mais rigorosos para garantir a segurança de usuários menores de idade.

O que muda agora para o Discord

Com a nova classificação indicativa para maiores de 18 anos, o Discord deverá reforçar mecanismos de proteção e controle de acesso para se adequar às exigências associadas ao ECA Digital e às diretrizes do Ministério da Justiça. A expectativa é que a plataforma amplie ferramentas já existentes e implemente medidas adicionais para restringir o acesso de menores de idade, reduzir a exposição a conteúdos inadequados e garantir maior controle sobre interações em ambientes considerados de risco. Veja a seguir as principais exigências:

Verificação de idade obrigatória

A verificação de idade é considerada um dos pilares das novas regras voltadas à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. Assim, plataformas classificadas para maiores de 18 anos precisam adotar mecanismos capazes de comprovar que seus usuários possuem idade compatível com o serviço oferecido.

Nesse aspecto, o Discord já vinha se antecipando às discussões regulatórias. Em fevereiro de 2026, a empresa passou a adotar um sistema de verificação de idade que pode utilizar reconhecimento facial ou envio de documentos oficiais em determinadas situações.

Acesso a servidores restritos

Outra exigência envolve o controle de acesso a servidores e comunidades que contenham conteúdos destinados exclusivamente ao público adulto. Esses espaços poderão exigir confirmações adicionais de idade e identidade antes de liberar a entrada dos usuários, reduzindo o risco de participação de menores em grupos onde circulam temas sensíveis ou potencialmente prejudiciais.

O Discord já possuía algumas ferramentas voltadas para esse controle, incluindo a marcação de canais com restrição etária e servidores destinados a maiores de idade. Entretanto, com a classificação para maiores de 18 anos, a tendência é que esses mecanismos sejam fortalecidos e passem a contar com verificações mais rigorosas.

Filtro de conteúdo sensíveis

Os filtros de conteúdos sensíveis têm como função identificar e limitar a circulação de materiais relacionados à violência extrema, sexualização, drogas e outras temáticas consideradas impróprias para públicos mais jovens. Além da remoção de conteúdos ilegais, esses sistemas podem ocultar publicações, emitir alertas ou restringir o acesso a determinadas áreas da plataforma.

Embora o Discord já utilize recursos de moderação automática, denúncias de usuários e equipes de segurança para monitorar conteúdos potencialmente problemáticos, a nova classificação indicativa aumenta a pressão para que essas ferramentas sejam ampliadas.

E você? Concorda com a nova classificação etária feita pelo Governo para o Discord? Conta pra gente nos comentários abaixo.

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Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Revisado por Victor Pacheco em 15/06/2026.