Os 10 maiores processos jurídicos no mundo dos games

Os 10 maiores processos jurídicos no mundo dos games
Roubo de propriedade intelectual, pornografia e incitação à violência: conheça alguns processos jurídicos famosos no mundo dos games

A indústria dos games, como qualquer outra, volta e meia se envolve em alguma polêmica e muitas das vezes em processos. Na maioria das vezes são situações onde duas empresas disputam por alguma coisa, como no mais recente caso da Epic processando a Apple, dentre outros um pouco mais pesado. Algumas com acusações de influenciar em um assassinato, de roubo de propriedade intelectual entre outras. Então vamos acompanhar alguns dos mais bizarros dos processos jurídicos do mundo dos games.

Grand Theft Auto San Andreas: O incidente Hot Coffee

Imagem conceitual de GTA San Andreas
A franquia GTA sempre recebe diversos processos, esse foi um dos mais emblemáticos

Grand Theft Auto sempre está envolto de polêmicas. Desde a possibilidade de atropelar pessoas, matar todo mundo com uma arma, ou de supostamente influenciar pessoas a cometer barbaridades. À época do lançamento de GTA: San Andreas para PC, um grupo de hackers conseguiu descobrir que no código do jogo havia um mini-game batizado de Hot Coffee. Isso nada mais era que uma missão onde CJ (personagem principal do game) levava uma namorada para um encontro e depois podia ter um momento mais íntimo, por assim dizer, com ela. Mas a coisa era um pouco mais explícita do que o recomendado.

Esses hackers descobriram ainda como ativar essa missão nos consoles caseiros da época. E isso foi o bastante para que a Cidade de Los Angeles processasse a Take Two, distribuidora do game, por não ter avisado previamente sobre a tal cena picante. Com isso, a criadora do GTA perdeu US$20 milhões de dólares.

Wilson Vs. Midway Games (Mortal Kombat)

Cena de Mortal Kombat III com uma luta entre Cyrax e Shao Khan
Responsáveis por crianças e adolescentes volta e meia acusam algum jogo de influenciar negativamente os infantes

Muitas das vezes, políticos adoram culpar os jogos de videogame por qualquer catástrofe causada por algum jogador. Mas nesse caso, foi uma mãe quem entrou com um processo contra a Midway, então criadora da franquia Mortal Kombat.

Andrea Wilson havia acabado de perder o seu filho, Noah Wilson, que fora assassinado pelo melhor amigo,Yancy S.. Segundo o processo, o rapaz acreditava que ele era o Cyrax, um dos ciborgues presentes no terceiro título da franquia, e acabou utilizando uma finalização do personagem para matar Noah.

Enlutada, a mãe moveu o seu processo, mas o seu estado, Connecticut, argumentou que a criação do game e os personagens estavam protegidos pela Constituição Americana, através da Primeira Emenda e negou o pedido.

Electronic Arts Vs. Jogadores de futebol brasileiros

Cena de Fifa 14 onde um jogador do Corinthians está prestes a marcar um gol contra o Flamengo
Jogadores de futebol no Brasil não tem uma entidade que os represente, por isso as empresas negociam com cada um separadamente

O Brasil é uma bagunça. Todos sabemos disso. Mas se olharmos somente para o gerenciamento do futebol, a coisa é ainda mais obscura. No passado havia o Clube dos 13 que cuidava dos direitos televisivos dos principais times do país, porém, algumas instituições resolveram que deveriam ganhar mais e deram um fim ao grupo. Mas, o problema maior nem é esse.

Se olharmos para como os direitos de imagens dos atletas, a coisa é ainda mais “estranha”. Os clubes pagam uma fatia do salário com esses direitos, mas não tem a liberação do uso da aparência deles. Então quando o time fecha contrato com a Electronic Arts, para aparecer nos jogos da série Fifa, a imagem deles não está liberada.

Por conta disso, diversos sindicatos de atletas, de diversos estados brasileiros, já entraram com processos contra a produtora do jogo, e algumas já até ganharam. Como exemplo temos a ação movida pela associação mineira do grupo de jogadores. Há ainda processos sendo movidos em São Paulo. Então, todas as vezes que você se perguntar os motivos de não termos as aparências e nomes reais dos jogadores, é por não haver uma entidade que cuide disso, logo, a EA não acha interessante negociar com cada um dos membros dos clubes.

Donkey Kong Vs. Universal

Cena de uma das fases de Donkey Kong em conjunto com uma edição mostrando a cena final do game
Donkey Kong seria o game do Popeye, mas acabou sendo o nascimento de dois dos maiores personagens da Nintendo: Mario e Donkey Kong

A Nintendo estava produzindo um game baseado no desenho Popeye. Brutus havia sequestrado Olívia e cabia ao herói recuperar a donzela em apuros. Porém, a dona dos direitos naquela época, a King Features Syndicate Inc, demorou muito para liberar o personagem, o que fez com que o presidente da Nintendo naquele período, Hiroshi Yamauchi, ordenasse que o jogo fosse lançado sem o marinheiro fã de espinafre.

Foi então que Shigeru Miyamoto mudou tudo e Popeye se tornou um marceneiro, que depois viraria um encanador chamado Jumpman — posteriormente tornando-se o ícone Mario — enquanto Brutus se tornaria um macaco batizado de Donkey Kong, e Olivia se tornou Pauline. E foi justamente o macacão quem causou um certo problema. Mas antes vamos voltar um tempo para dar contexto.

Em 1933 o estúdio RKO lançou um filme chamado King Kong. Muito anos depois, em 1976, a Universal lançou um remake da película e foi processada pelo primeiro estúdio. À época, a Universal alegou que o personagem era de domínio público e ganhou o processo.

Então, quando Donkey Kong já era um tremendo sucesso e comia fichas nos fliperamas, a Universal resolveu processar a Nintendo alegando quebra de direitos autorais. A Big N brigou contra o estúdio e apresentou a mesma prova que havia sido usada contra a RKO e ganhou o processo. No fim, a Universal teve que pagar as custas da disputa legal, cerca de US$ 1.8 milhão de dólares.

Activision Vs. Atari

Imagem da gameplay de Enduro, além de mostrar sua arte de capa
Enduro foi um dos games lançados durante o embate jurídico entre a Activision e a Atari

Essa briga quase quebrou a indústria dos games. Mas antes vamos ao contexto. Havia um grupo de funcionários na Atari que estavam bastante infelizes com o trabalho. Tudo o que eles produziam não recebia os nomes deles e os lucros iam todos para os bolsos dos acionistas, enquanto quem realmente fazia o game recebia apenas um salário. Então eles tiveram uma brilhante ideia: sair da Atari e fundar a própria empresa, que fora batizada de Activision.

Isso aconteceu em 1979. Os funcionários então começaram a produzir os seus próprios jogos para o Atari, mas sem pagar um tostão furado à empresa que os empregava antes. Obviamente que a criadora do console processou o grupo. Mas eles perderam. Isso causou um tumulto na relação de como os jogos saiam, já que agora qualquer um podia criar o seu próprio título e despejar no mercado. Porém, muitos não prezavam a qualidade, e a indústria quebrou, no Crash de 1983, mas isso fica para outro dia.

Bethesda Vs. Mojang

Imagem com o mascote da Bethesda, o Vault Boy
Vault Boy observando toda essa treta

O destino às vezes é irônico. As empresas que hoje pertencem à Microsoft já brigaram por conta de um nome. Como é de conhecimento público, a Bethesda é a responsável pela franquia The Elder Scrolls e a Mojang é a inventora do clássico Minecraft. Em 2011, a empresa dos bonequinhos construtores anunciou o seu terceiro game: Scrolls. A Bethesda imediatamente entrou com um processo contra a outra empresa pela similaridade do nome do novo jogo e de sua franquia de mundo aberto.

Scrolls nada mais era que um jogo de cartas colecionáveis e durante as ações do processo, as duas empresas conseguiram se acertar: a Mojang podia usar o nome desde que o jogo nada se assemelhasse a The Elder Scrolls e prometesse não registrar a marca. O jogo foi lançado em 2014, e rebatizado para Caller’s Bane no seu relançamento em 2018.

PUBG Corp Vs. Epic Games

Personagens de PUBG e Fortnite lado a lado como se estivessem em combate
PUBG e Fortnite, dois jogos que mudaram a forma como jogamos games de tiro e principalmente o gênero Battle Royale

E temos aqui um dos processos da Epic, mas agora contra ela. Em 2017 nasceu um fenômeno que mudou a forma como os jogos de tiro são vistos, PlayerUnknkown’s Battleground, ou PUBG para os íntimos. No começo, foi lançado para uma pequena comunidade de streamers que testaram o jogo e aprovaram. Posteriormente, o game explodiu de uma maneira jamais vista na história dos games, e movimentou jogadores, criadores de conteúdo e empresas. A ideia do game era simples: pule de um avião, pegue armas e equipamentos, seja o último sobrevivente em uma ilha. Só isso.

Claro que com isso começaram a surgir clones. O mais notável deles é Fortnite. O game da Epic foi lançado em 2011 ainda em desenvolvimento e consistia em realizar uma série de missões contra zumbis e outras criaturas. Depois da explosão de PUBG, a Epic adicionou um modo similar de jogo e gratuito. Isso fez com uma comunidade gigantesca aparecesse junto, graças ao seu apelo com o público infantil.

Sem pensar muito, a produtora de PUBG, a PUBG Corporation, entrou com um processo contra a Epic. Porém, sem nenhum motivo aparente, o processo foi abandonado e ninguém sabem o que aconteceu. Ambos os games estão na ativa até hoje, inclusive recebendo conteúdos regularmente.

The Romantics Vs. Activision

A cena de abertura do game com o logo e dois personagens do jogo
Guitar Hero agradou uma série de fãs saudosistas e apresentou canções antigas para os fãs mais novos

Um dos processos mais bizarros da lista, sem dúvida. Guitar Hero fez a cabeça de muita gente nos anos 2000, a minha incluída. Então, para produzir Guitar Hero Encore: Rocks the 80s, a Activision fez todos os trâmites legais para contar com a canção “What I Like About You” da banda The Romantics no game. Mas como não tiveram acesso aos originais da música, eles contrataram um cover e assim lançaram o novo capítulo da franquia.

Porém, alguns membros da banda acharam que a música ficou muito igual ao que eles haviam gravado e processaram a Activision. Quando o caso chegou até a juíza Nancy G. Edmunds, que verificou que a produtora do game havia feito tudo dentro da lei, e também que o vocalista da banda não estava fazendo parte do processo, ela prontamente negou a apelação e a vida seguiu normalmente.

Nintendo Vs. sites de pirataria

Logo da Nintendo com o fundo vermelho
A Nintendo é uma das empresas que mais se envolvem em processos jurídicos no mundo dos games

A Nintendo é uma das empresas que mais defende a sua propriedade intelectual. Desde sempre, ela processa todos os que possam ter infringido os seus direitos. Um dos alvos da empresa nos últimos anos tem sido os sites que disponibilizam cópias piratas dos seus jogos em formato de ROM (arquivo de computador que pode ser rodado em emuladores ou consoles desbloqueados).

Dentre esses sites, vale citar três casos: contra os sites LoveROMS.com, LoveRETRO.co e o RomUniverse.com. Os dois primeiros já chegaram em um acordo com a Big N e vão pagar US$ 12 milhões de dólares como multa, enquanto o RomUniverse recebeu a punição mais pesada até agora.

De acordo com a decisão do tribunal, o dono do site, Matthew Storman, terá que pagar US$ 2 milhões de dólares por violar uma marca registrada e mais US$ 150 mil por cada jogo do site. O dono do site tentou, sem sucesso, fazer uma campanha de arrecadação de fundo. O RomUniverse já não está mais no ar e não se sabe até o momento que fim o caso levou.

Epic Vs. Apple

Logo da Epic Games e Apple lado a lado
A Epic entrou de cabeça nessa batalha contra a Apple, e isso pode redefinir a forma como as empresas lidam com seus negócios

Essa é uma briga que ainda está rolando e vai demorar algum tempo para terminar. Tudo começou quando a Epic resolveu incrementar no Fortnite um sistema de pagamento que não passava nem pelo crivo da Apple nem do Google, ou seja, elas não receberiam os 30% que tinham direito por permitir com que o jogo estivesse em suas respectivas lojas. Ambas foram rápidas e retiraram o game de lá.

A Epic considerou isso um abuso e acusou a Apple de estar controlando um monopólio, e entrou com um processo contra a maçã. O caso ainda está longe de um desfecho e um julgamento com júri, anteriormente pedido pela Apple, foi rejeitado por ambas, e o caso será julgado pela juíza Yvonne Gonzales Rogers.

Fonte: Game World Observer, Goliath, Screenrant, ESPN, Globo Esporte, My Gaming, Justia, Wired, Polygon, BBC, Games Industry

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